Acusado de matar enteada de dois anos vai a júri popular em Marília
Israel vai a júri popular (Foto: Arquivo/Edio Júnior)
O Tribunal de Justiça (TJ) negou recurso da defesa do vigilante Israel Luís Vieira e manteve o júri popular pela acusação de causar lesões que resultaram na morte de sua enteada, Isabelle Fernandes dos Santos, de dois anos, em setembro de 2017.
A relatora da decisão Claudia Fonseca Fanucchi disse que “certa a materialidade e havendo indícios de autoria e do animus necandi, imperiosa a manutenção da pronúncia para que o recorrente seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, detentor de competência constitucional exclusiva para conhecer, examinar e julgar toda a matéria fática, dirimindo dúvidas, acolhendo ou rejeitando excludentes, afastando ou aceitando circunstâncias qualificadoras. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso em sentido estrito interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável decisão de pronúncia, por seus próprios e jurídicos fundamentos”.
Em 2018, o juiz da 3ª Vara Criminal, Décio Divanir Mazeto, acolheu os pedidos do Ministério Público e pronunciou Israel por homicídio duplamente qualificado.
A defesa do vigilante tentou apelar da decisão para que o crime fosse desclassificado de homicídio para lesão corporal, mas por maioria dos votos os desembargadores rejeitaram as argumentações da defesa.
Israel permanece preso e aguarda agora pelo agendamento do Tribunal do Júri.
Isabelle ficou cinco dias internada e morreu (Foto: Arquivo Pessoal)
O crime
O laudo sobre a morte da menina Isabelle Fernandes dos Santos, de apenas dois anos de idade, foi divulgado em 19 de outubro de 2017 pelo Instituto Médico Legal de Marília.
Isabelle faleceu no dia 28 de setembro de 2017 após ficar cinco dias internada no Hospital Materno Infantil, em um caso que gerou grande repercussão na cidade.
O laudo do IML, assinado pela Dra. Lilian Carla Mocelin Drefahl, corrobora com a versão inicial investigada pela Polícia Civil. O documento aponta que Isabelle sofreu diversas lesões no cérebro que podem ter sido causadas pela Síndrome do Bebê Sacudido.
“As lesões achadas na necrópsia sugerem um quadro de Traumatismo Crânio Encefálico grave (…) que podem ser compatíveis com a hipótese diagnóstica descrita em prontuário médico de Síndrome do Bebê Sacudido”, diz trecho do laudo.
A Síndrome do Bebê Sacudido, também conhecida pelo termo em inglês ‘shaken baby’, é quando há uma lesão cerebral grave resultante do balanço agressivo de um bebê ou de uma criança pequena. Movimentos bruscos podem causar sangramentos e falta de oxigênio no cérebro das crianças, pois elas ainda têm os músculos do pescoço muito fracos, não tendo força para sustentar a cabeça de forma adequada.
O laudo não descarta totalmente a hipótese da criança ter caído de algum lugar alto, entretanto, a médica legista destacou que se fosse esse o caso, Isabelle deveria ter sofrido diversas fraturas, o que não ocorreu.
Israel Luís Vieira, era namorado da mãe de Isabelle, e cuidava da criança no dia em que ela deu entrada no HMI. Ele foi preso no dia 29 de setembro de 2017 pela Delegacia de Defesa da Mulher.
De acordo com a polícia, Isabelle deu entrada no hospital com convulsões e diversos ferimentos, vinda do CDHU, na zona Sul da cidade. Uma conselheira tutelar que acompanhou o fato registou no dia um boletim de ocorrência de lesão corporal no plantão policial.
A conselheira informou no documento que por volta de 18h do dia 23 de setembro de 2017 foi acionada por uma equipe do HMI com a informação de que a menina chegou com diversos hematomas e arranhões por todo o corpo.
Ainda de acordo com os funcionários do hospital, a notícia inicial era de que a vítima havia ingerido acidentalmente remédios da mãe e caído da cama, porém, a médica que atendeu Isabelle afirmou que as lesões eram incompatíveis com a situação narrada.
“Após diversos depoimentos a primeira hipótese é de que a criança caiu da escada acidentalmente, voltou para o apartamento sem ser socorrida, agonizou, tomou medicamentos da mãe e passou por convulsão. O rapaz demorou muito para socorrer a criança, que, vale ressaltar, estava sob os cuidados dele. Em um primeiro momento ele mentiu, dizendo que a Isabelle havia caído da cama. Ninguém acreditou porque a cama era baixa e a médica que atendeu o caso disse que as lesões não eram compatíveis com a história. Assustado, ele mudou a versão e disse que a vítima havia caído da escada. Informalmente, conversando com a equipe do IML, foi verificado na vítima o que é chamado de ‘Shaken Baby’, que é causado pelo ato de sacudir a criança de forma violenta e intencional. O cérebro não está com boa formação na caixa craniana e isso ocasiona diversas lesões. Israel confirmou que chacoalhou a criança. Ele alegou que fez isso para reanimar Isabelle, mas isso ainda será investigado. De qualquer forma estamos trabalhando com a hipótese de homicídio qualificado, seja pela omissão ou comissão. Também não descartamos a hipótese de um homicídio culposo, sem a intenção de matar. As investigações prosseguem”, disse o delegado Bolívar dos Santos Júnior no dia da prisão.