Acadêmica de Direito da Unimar conquista 2º lugar nacional no Conic 2025

A acadêmica do curso de Direito da Universidade de Marília (Unimar), Jaqueline Catarina Martins, conquistou o segundo lugar nacional no Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic) de 2025 com uma pesquisa sobre direitos fundamentais e tecnologia. O trabalho foi classificado na categoria Projetos em Andamento, na área de Ciências Sociais e Humanas, segundo a organização do evento.

Promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o Conic é considerado o maior congresso de iniciação científica do país. Nesta edição, o evento reuniu mais de duas mil inscrições e cerca de 1.500 trabalhos aprovados, com apresentações realizadas de forma on-line, conforme dados do Semesp.

Jaqueline apresentou a pesquisa intitulada “A comercialização da íris sob a ótica da inalienabilidade e dos direitos fundamentais”, desenvolvida no âmbito da Iniciação Científica da Unimar, junto ao Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão. O trabalho teve orientação do docente do curso de Direito e procurador da República, Jefferson Aparecido Dias.

O estudo analisa os limites jurídicos e éticos da comercialização de dados biométricos, a partir de casos reais envolvendo a coleta da íris ocular em troca de criptomoedas. Segundo a autora, a pesquisa discute a legalidade dessa prática à luz do princípio da inalienabilidade do corpo humano e dos direitos de personalidade, além de apontar a necessidade de legislação específica sobre o tema, atualmente em debate no país.

Segundo Jaqueline, participar do congresso foi decisivo para a formação acadêmica. “A Unimar incentiva muito a pesquisa e a extensão, e isso nos coloca diretamente no polo de pesquisa nacional. Quando iniciei minha Iniciação Científica, o objetivo era apresentar nos simpósios internos, mas, com o incentivo do meu orientador, levamos o trabalho para um dos maiores congressos do país”, afirmou.

A acadêmica explicou que concorreu com projetos de Direito e de outras áreas das Ciências Humanas. “Foram dias intensos de apresentações online, com avaliadores e mediadores em cada sala. Tive um tempo curto para apresentar, então utilizei um mapa mental para ser objetiva, defender meus objetivos e sustentar a discussão central do trabalho”, disse.

A conquista surpreendeu a estudante. “Eu não assisti à premiação porque tinha certeza de que não tinha ganhado nada. Quando soube que ficamos em segundo lugar, foi uma emoção enorme. O primeiro lugar ficou com um trabalho da Universidade Federal do Paraná, da área de Pedagogia. Entre os cursos de Direito, o nosso foi o melhor classificado do país”, declarou.

Além do reconhecimento acadêmico, a premiação incluiu incentivo financeiro, com R$ 1.000 destinados ao segundo colocado, conforme informou a organização do Conic.

Unimar entre os destaques nacionais

De acordo com o ranking nacional do Conic, outros trabalhos da Unimar também ficaram entre os 10 melhores do país, incluindo mais um projeto do curso de Direito e um da área de Publicidade e Propaganda.

Para o orientador da pesquisa, Jefferson Aparecido Dias, o resultado confirma a estratégia institucional da universidade. “A Jaqueline é aluna do primeiro ano de Direito. Estamos construindo uma trajetória de iniciação científica para formar pesquisadores capazes de questionar o mundo atual e propor soluções. O tema dela é extremamente relevante e atual, e esse reconhecimento nacional demonstra a qualidade da pesquisa desenvolvida na Unimar”, afirmou.

O docente destacou ainda o desempenho da instituição no congresso. “Entre os 10 melhores trabalhos do Conic, três são da Unimar. Isso demonstra nosso compromisso com ensino, pesquisa, extensão, inovação e responsabilidade social. O Direito não está acabando, os problemas é que mudaram e nossos alunos estão aprendendo a enxergar essas novas questões. Que o Conic nos espere, porque vamos buscar ainda mais”, concluiu.