MPF acusa Abelardo e Vinícius Camarinha
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado estadual José Abelardo Camarinha (PSB), o filho dele Vinícius Camarinha (ex-prefeito de Marília) e outras oito pessoas por diversos crimes cometidos com o objetivo de ocultar a propriedade dos políticos sobre diversos meios de comunicação social no município. Os fatos foram investigados no âmbito da operação Miragem.
Segundo o MPF, em 2011, o deputado estadual e seu filho adquiriram de Carlos Francisco Cardoso cotas das empresas Central Marília de Notícias, Editora Diário Correio de Marília, Rádio Dirceu de Marília (antiga Rádio Cidade de Marília) e Rádio Diário FM de Marília (Antiga Rádio Tangará de Marília).
De acordo com os procuradores, a aquisição foi feita de forma fraudulenta, utilizando laranjas que escondiam a real propriedade dos meios de comunicação social.
“Os meios de comunicação, de grande influência no município, foram utilizados para favorecer os interesses políticos de José Abelardo, contribuindo para a eleição de Vinícius Camarinha como prefeito de Marília em 2012, conforme reconhecido pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) em ação de investigação eleitoral (1052-77.2015.6.0000), sem que a população pudesse identificar a parcialidade da cobertura jornalística, tendo havido uma verdadeira mudança de suas linhas editoriais em favor de seus reais proprietários”, diz nota do MPF.
Além disso, a manobra permitia burlar a vedação vigente à época, em relação às rádios, que proibia exercentes de cargos com prerrogativa de foro de terem cargos diretivos nos serviços de radiodifusão, e fraudar credores, inclusive a Receita Federal, quanto às suas responsabilidades jurídicas em relação às empresas de comunicação social.
Os investigados também foram denunciados pelo MPF por operação clandestina das rádios Dirceu de Marília e Diário FM de Marília.
A Rádio Dirceu de Marília operava sem licença desde 2010, enquanto a Diário estava irregular desde 2004. Por esse crime, foram denunciados Carlos Francisco Cardoso, Abelardo e Vinícius Camarinha, Carlos Umberto Garrossino e José de Sousa Júnior.
A denúncia aponta ainda coação de testemunha no decorrer do inquérito, mediante ameaça de morte; a tentativa de fraudar investigação penal e a supressão de valores referentes a PIS, Cofins, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por meio de ausência de lançamento ou lançamento parcial.
Os crimes descritos na denúncia foram falsidade ideológica, uso de documento falso, operação clandestina de atividade de telecomunicação, crime contra ordem tributária, coação, tentativa de fraude em processo e participação em organização criminosa.
O MPF pediu ainda que seja determinado o cancelamento das concessões das rádios, cujas operações estão suspensas.
Denunciados – De acordo com comunicado do MPF, foram denunciados, de acordo com as condutas e participação nos crimes:
– Abelardo Camarinha (todas as condutas)
– Vinícius Camarinha (todas as condutas)
– José de Souza Junior (todas as condutas)
– Carlos Umberto Garrosino (art. 299 e 304 do código penal, art. 183 da Lei 9.472/97, art. 2ª da Lei 8.137/90 e art. 2ª da Lei 12.850/2013)
– Edinaldo Roberto Perão (art. 299 e 304 do código penal, art. 2ª da Lei 8.137/90 e art. 2ª da Lei 12.850/2013)
– Manoel Roberto Rodrigues (art. 299 e 304 do código penal)
– Marcel Augusto Certain (art. 299 e 304 do código penal, e art. 2ª da Lei 8.137/90)
– Marco Antônio Garcia (art. 299 e 304 do código penal, e art. 2ª da Lei 12.850/2013)
– Carlos Francisco Cardoso (art. 299 e 304 do código penal, e art. 183 da Lei 9.472/97)
– Antônio Celso dos Santos (art. 299, 304, 344 e 347 do código penal).
Outro lado
O Marília Notícia entrou em contato com Abelardo Camarinha, Vinícius Camarinha, Edinaldo Roberto Perão e José de Souza Junior, para comentar as denúncias.
Vinícius Camarinha disse que as denúncias foram provocadas por adversários políticos “sempre em vésperas de período eleitoral”. Para o ex-prefeito, ao final do processo as acusações serão devidamente arquivadas.
“Em toda a minha trajetória de vida pública não possuo nenhuma condenação e nem processos”, finaliza.
Já o deputado estadual Abelardo Camarinha, disse que o processo é uma oportunidade de esclarecer a veracidade dos fatos.
“Se deu uma operação às vésperas da eleição de 2016. Uma eleição que teve uma diferença mínima, de 1% nos votos. Eu inclusive responsabilizo a condução e comunicação da operação como responsável da nossa derrota. Igual a história da Carne Fraca. Falaram que tudo era podre, não é assim, foram flagrados alguns frigoríficos, não significa que tudo esteja arruinado. Já mataram a dona da Daslu, o Pitta, não matam nós porque somos de ferro. Então tem muita mentira, isso tudo vai ajudar a gente a mostrar qual é verdade. A grande realidade é que esse processo visa as eleições de 2018 que eu e o Vinícius vamos disputar. As denúncias foram feitas por adversários políticos nossos, como Eduardo Nascimento e José Ursílio. Está clara a intenção”, comentou Abelardo Camarinha.
Edinaldo Roberto Perão e José de Souza Junior não retornaram até o fechamento desta matéria. Os outros acusados pelo MPF não foram localizados para comentar as denúncias.
O MN deixa o espaço aberto para as defesas dos denunciados pelo MPF.