Abuso de autoridade pode sair da pauta do Senado
Após manifestações País afora, que tiveram como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da Operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o Palácio do Planalto e líderes partidários do Senado avaliam que o projeto de lei de abuso de autoridade deverá ser desacelerado. A matéria poderá sair da pauta de votação do plenário do Senado.
Esse calendário de apreciação do projeto havia sido anunciado há três semanas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), principal alvo dos protestos. Segundo líderes da base e interlocutores do Planalto, a tendência é que a pressão pública retire a proposta de lei de abuso de autoridade da lista de prioridades de votação.
Oficialmente, o discurso do governo é não se envolver em assuntos do Legislativo, embora haja uma expectativa de que o projeto não avance e chegue à mesa do presidente Michel Temer para decidir se veta ou sanciona as medidas. O Executivo defende foco total na agenda do Senado para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que deve ser apreciada em segundo turno dia 13.
O Planalto considera que as manifestações não vão prejudicar as reformas. Avalia também que Renan – mesmo sendo alvo dos protestos – está comprometido com a agenda de recuperação econômica. Temer foi preservado das críticas da rua, mas o Planalto, conforme reportagem do Estado de ontem, receia ser tragado pela onda de protestos.
O Planalto divulgou nota em que defende que os “Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”. “A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, no domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do País”, declarou a Secretaria Especial de Comunicação do Planalto.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que é pessoalmente contra a votação do projeto. “A atualização de uma matéria de 1950 não pode ser prioridade agora”, afirmou.
O líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que vai apresentar um requerimento de retirada de pauta da matéria. “Não podemos ter uma pauta provocativa nem podemos fazer uma queda de braço com a população”, afirmou, avaliando que é preciso preservar a governabilidade de Temer.
Fonte: MSN