Emdurb descarta retorno da Legião Mirim na Zona Azul em Marília

A Emdurb descartou a possibilidade de a Legião Mirim, atualmente desativada, assumir a operação tecnológica ou operacional do estacionamento rotativo de Marília, mesmo por meio de um sistema digital de venda e gerenciamento de vagas, em uma eventual retomada do projeto de qualificação de adolescentes e jovens.

A proposta havia sido apresentada pela vereadora Fabiana Camarinha (Podemos) em requerimento de 2025 e previa justamente uma mudança em relação ao modelo tradicional adotado pelos legionários. Em vez da venda de cartelas de papel nas ruas, a entidade poderia atuar na gestão tecnológica da Zona Azul, com aplicativos, QR Codes e sistemas informatizados, contando com empresas de tecnologia da informação de Marília.

A resposta da Emdurb, porém, é que a ideia não pode ser implementada enquanto estiver vigente a atual concessão do estacionamento rotativo. Segundo a empresa municipal, a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema estão integralmente concedidos à iniciativa privada por meio de concessão firmada em 19 de março de 2021 com a Rizzo Parking and Mobility S/A.

O contrato foi resultado de concorrência pública e tem prazo de 180 meses, equivalente a 15 anos. Na prática, a concessão se estende até 2036, salvo eventual alteração ou encerramento antecipado nos termos previstos no próprio contrato.

A Emdurb afirma que, diante desse cenário, a transferência da gestão tecnológica ou operacional para uma associação sem fins lucrativos, empresa de tecnologia ou para a própria Legião Mirim encontraria obstáculos nas regras de direito administrativo e nas cláusulas contratuais da concessão.

“Resta inviabilizada a possibilidade de atendimento ao requerimento no tocante à destinação da gestão tecnológica ou operacional da Zona Azul à Legião Mirim ou a qualquer outra entidade”, informou a Emdurb.

Formação profissional

O requerimento de Fabiana Camarinha tinha como objetivo mais amplo a retomada da Legião Mirim em Marília, com foco na formação profissional e na inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

A proposta procurava, inclusive, afastar o modelo pelo qual os jovens ficavam diretamente expostos nas ruas para comercializar cartelas da Zona Azul. O texto do requerimento afirma expressamente que a intenção não seria “expor os jovens nas ruas”, mas utilizar a Legião Mirim como estrutura de qualificação profissional, com eventual atuação tecnológica no estacionamento rotativo.

A ideia também previa uma parceria envolvendo uma associação sem fins lucrativos, a Prefeitura e o Lions Clube de Marília, além de secretarias municipais e da própria Emdurb. O projeto poderia aproveitar a antiga sede da Legião Mirim, descrita no requerimento como uma estrutura ociosa mantida pelo Lions Clube.

Atuação histórica em Marília

O histórico da Legião Mirim em Marília está diretamente ligado à antiga operação da Zona Azul. Durante décadas, os legionários participaram da comercialização das cartelas de papel utilizadas pelos motoristas para estacionar no centro da cidade. A atuação começou por volta de 1960 e permaneceu até 2018, quando a Legião Mirim interrompeu suas atividades.