SuperAção SP integra emprego, renda e proteção social em combate à pobreza

Lançado em maio do ano passado pelo Governo de São Paulo, o Programa SuperAção SP se consolida como a maior iniciativa pública de combate à pobreza na história do estado. A estratégia promove uma jornada de atendimento integral para a população mais vulnerável que inclui proteção social, qualificação profissional, renda e emprego.

Com o objetivo de transformar a realidade das famílias, o programa segue avançando no fortalecimento dos municípios e na ampliação do suporte presencial de agentes em comunidades de baixa renda. Cerca de 105 mil famílias serão beneficiadas até 2027 com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, entre recursos do Tesouro Estadual e financiamento. 

O SuperAção SP conta atualmente com 442 agentes e 42 supervisores, com previsão de chegar a 1,2 mil até o final do ano. Esses agentes são um dos diferenciais do programa, treinados para oferecer uma jornada completa de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além de levarem informação e orientação, os agentes do SuperAção SP são responsáveis por identificar barreiras que dificultam a autonomia das famílias, como ausência de documentação, falta de creche para crianças, capacitação profissional ou dificuldades de mobilidade, e partir daí fazer os encaminhamentos aos serviços públicos municipais e estaduais necessários para resolver essas questões, sem deixar de lado a assistência imediata para aqueles que mais precisam. 

Quem pode participar do SuperAção SP?

O público-alvo do programa são as famílias que moram no estado de São Paulo e estão em situação de vulnerabilidade social. Elas devem atender aos seguintes critérios:

– estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

– ter realizado a inscrição ou atualizado os dados no CadÚnico nos últimos 24 meses;

– ter renda familiar per capita, excluindo rendimentos de auxílios sociais, abaixo de meio salário-mínimo (R$ 810) nacional.

Como funciona o SuperAção SP?

Com base nos dados do Cadastro Único e no mapeamento realizado pelos agentes, as famílias que aderirem ao programa serão distribuídas em duas trilhas para a inclusão produtiva e construção de uma trajetória sustentável para atingirem a superação da pobreza.

Trilha 1: proteção social

Esta trilha se destina a famílias com maior dificuldade de inclusão no mercado de trabalho. São elas:

– elegíveis ao Bolsa Família e que não estejam recebendo este benefício;

– não possuam pessoa adulta em idade ativa;

– possuam apenas pessoas adultas em idade ativa, mas que não estejam em condições de trabalhar, pois necessitam de cuidados de terceiros;

– tenham apenas pessoas adultas em idade ativa, mas que estejam em situação de rua.

Essas famílias serão direcionadas ao atendimento na rede de equipamentos e serviços do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A porta de entrada são os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), onde assistentes sociais atuam para fortalecer a convivência com a família e a comunidade, ajudando a garantir seus direitos sociais. 

Nos CRAS, a família pode atualizar seus dados no Cadastro Único e receber orientações sobre os benefícios sociais. Os serviços dos CRAS são o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

Nesta trilha, é possível receber o auxílio de proteção social, destinado a ajudar em necessidades básicas. Ele será pago a famílias com renda familiar mensal per capita inferior a R$ 218, com ou sem acesso a programas de transferência de renda existentes, e em situação de insegurança alimentar grave (conforme análise da assistência social).

Será pago mensalmente, por 12 meses, podendo ser estendido por mais 12 meses (total de 24 meses). O valor é 1/12 do salário mínimo paulista vigente (R$ 1.804) por pessoa, considerando a quantidade de membros conforme consta no CadÚnico. Atualmente, este valor é de R$ 150,33 por pessoa.  

Trilha 2: superação da pobreza

As famílias com potencial para a inclusão no mundo do trabalho serão encaminhadas para esta trilha, que conta com três módulos e acompanhamento personalizado feito por um agente da Superação, que visita as famílias em suas residências. Essas famílias poderão receber o Auxílio de Proteção Social, mas também outros auxílios e incentivos.

Nesta trilha, a família e o agente de Superação vão criar juntos um Plano de Desenvolvimento Familiar, com metas de capacitação e formação, e posteriormente de inclusão no mundo do trabalho. Serão três módulos: Proteger, Desenvolver e Incluir. 

Exemplo disso é o Incentivo ao Compromisso com o SuperAção SP, um recurso que será pago às famílias assim que terminarem de criar seu plano de desenvolvimento familiar junto ao agente. São R$ 200, pago em parcela única, ao final do primeiro mês de participação. 

Outras transferências pagas à família são voltadas para capacitação e inclusão ao trabalho. Membros da família que participarem de cursos presenciais recebem uma ajuda de custo de R$ 1.200, paga em duas parcelas, para cobrir transporte e alimentação (o chamado Auxílio de Ajuda de Custo para Capacitação Profissional).

Há ainda um prêmio de R$ 600 para famílias que cumprirem as metas do módulo de desenvolvimento de habilidades (o Incentivo ao Desenvolvimento de Capacidades), pago como premiação para quando a família cumprir as metas do módulo Desenvolver ou capacitação profissional.

Ao final da jornada, no terceiro e último módulo, chamado Incluir, está previsto um bônus que pode chegar a um salário mínimo paulista (R$ 1.874,36) para aquelas que concluírem os módulos de capacitação e inclusão, reforçando o incentivo à progressão dentro do programa.

Repasse aos municípios

Em 2025, a Secretaria de Desenvolvimento Social repassou cerca de R$ 110 milhões aos 48 municípios incluídos no SuperAção SP, recursos que podem ser utilizados pelas administrações municipais para apoiar a ampliação e qualificação da oferta de serviços socioassistenciais, com prioridade para aqueles que são essenciais para remover barreiras à inclusão produtiva das famílias participantes do programa. Os recursos podem ser utilizados em serviços e equipamentos de assistência e proteção social, fortalecendo a ação municipal junto à população.

A seleção dos 48 municípios participantes do programa considerou critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação, relacionada ao potencial do mercado de trabalho.

O planejamento do Governo de São Paulo é ampliar o número de municípios atendidos na segunda onda do programa.

O SuperAção SP foi estruturado para enfrentar a pobreza de forma integrada, com ações coordenadas entre diferentes políticas públicas voltadas à geração de renda, qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da proteção social. O programa combina acompanhamento individualizado das famílias com o reforço da rede municipal de assistência social, buscando ampliar o acesso a oportunidades e promover resultados sustentáveis ao longo do tempo.

Baseada em evidências e em experiências nacionais e internacionais de combate à vulnerabilidade social, a iniciativa aposta na atuação contínua e articulada do poder público para transformar realidades de curto, médio e longo prazo, com foco na autonomia das famílias e na superação da pobreza.

Veja a lista de cidades atendidas pelo SuperAção SP:

Região Metropolitana de São Paulo: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mauá, Osasco, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e Taboão da Serra.

Região Administrativa de Campinas: Americana, Araras, Cabreúva, Campinas, Cordeirópolis, Elias Fausto, Holambra, Indaiatuba, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Mogi Mirim, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Gertrudes, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

Região Administrativa de Sorocaba: Itu, Mairinque, São Roque.

Baixada Santista: São Vicente.