Júri impõe mais de 23 anos de prisão a dono de chácara que matou jovem em festa
O Tribunal do Júri de Marília condenou, nesta terça-feira (12), o eletricista Caio Baldinoti Alves dos Santos a 23 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por homicídio. Ele foi responsabilizado pela morte do jovem Cauã Rafael Rodrigues Joca, de 19 anos, durante uma festa em uma chácara no distrito de Padre Nóbrega, na zona norte da cidade.
O julgamento durou mais de 12 horas e foi marcado por forte esquema de segurança, com restrição de acesso ao público. O processo tramitava sob sigilo judicial devido à existência de testemunha protegida.
Durante a sessão, uma testemunha acabou presa em flagrante por falso testemunho, após ser acusada de mentir em plenário. O homem, apontado como organizador da festa “Ressaca da Amnésia”, foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) e deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (13).
Maioria de votos
Após os debates entre acusação e defesa, os jurados acolheram, por maioria de votos, as teses sustentadas pelo promotor de Justiça André Luiz Ferraz de Assis Pinto e pelos assistentes de acusação, os advogados José Cláudio Bravos e Oswaldo Segamarchi Neto.
Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Caio também foi condenado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
A sentença foi proferida pela juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal de Marília. A magistrada negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a manutenção da prisão preventiva.
Morte em chácara
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 16 de abril de 2023, por volta das 0h30, em uma chácara de propriedade do acusado, onde acontecia uma festa.
As investigações apontaram que Cauã e dois amigos tentavam entrar no evento sem pagar, caminhando por um pasto lateral para pular a cerca da propriedade. Conforme o inquérito, um homem surgiu do lado interno da chácara e efetuou um disparo de pistola calibre 9 milímetros, atingindo a cabeça do jovem.
Uma testemunha ouvida durante a investigação afirmou que Caio Baldinoti foi a única pessoa vista deixando a região do alambrado logo após o disparo.
A Polícia Civil identificou posteriormente que a arma usada no homicídio era registrada legalmente em nome do acusado. Durante buscas na residência do eletricista, os policiais apreenderam a pistola, mas o armamento apresentava danos e alterações no cano e no percussor, o que impossibilitou o confronto balístico.
O Ministério Público também sustentou que o acusado demorou a entregar a arma às autoridades e se recusou a fornecer material genético para comparação com vestígios encontrados no estojo da munição recolhida no local do crime.
A defesa alegou inocência durante o julgamento e sustentou que o acusado não teria deixado a mesa de som da festa no momento do disparo. A tese, porém, foi rejeitada pelos jurados.
Caio Baldinoti permanece preso no sistema prisional.