SAF nega pedido de aumento da passagem de ônibus em Marília

O Sistema Auxiliar de Fiscalização (SAF) negou o pedido de reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano de Marília, solicitado pelas concessionárias Grande Marília e Viação Sorriso. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta terça-feira (7), que também tratou de outras demandas do sistema.

Apesar da deliberação, a palavra final cabe ao prefeito Vinicius Camarinha (PSDB). As empresas pleiteavam a elevação da tarifa dos atuais R$ 5,75 para R$ 7,36, o que representa um acréscimo de 28%. O SAF, órgão de caráter deliberativo, optou por não autorizar o reajuste neste momento.

Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb), Paulo Alves afirmou que a prioridade da administração é a reestruturação do serviço. “A decisão imediata não é pelo reajuste, o que significa um alívio no orçamento do trabalhador. A prioridade agora é a melhoria no serviço oferecido pelas empresas”, declarou.

De acordo com o contrato de concessão, a tarifa deve ser revisada a cada 12 meses. A última atualização ocorreu em fevereiro de 2024, ainda na gestão do ex-prefeito Daniel Alonso (PL). Mesmo com a previsão contratual, a administração municipal avalia outros fatores antes de autorizar eventual recomposição.

Durante a reunião, o SAF também deliberou sobre ajustes no atendimento de linhas que atendem os bairros Montana e Maracá, na zona norte, o Jardim Bandeirantes e o campus universitário, na zona oeste, além de questões relacionadas à operação aos fins de semana.

Os atuais contratos de concessão do transporte coletivo urbano têm validade até dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. O prazo adicional está relacionado ao processo judicial envolvendo a antiga prestadora do serviço, a extinta Empresa Circular de Marília, que atrasou o início das operações das atuais concessionárias.

Outro lado

Em nota, as concessionárias do serviço informaram que apresentaram duas alternativas para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A primeira previa o reajuste da tarifa para R$ 7,62, rejeitado pelo SAF pelo segundo ano consecutivo.

Como segunda proposta, as empresas sugeriram a manutenção da tarifa em R$ 5,75, mediante a criação de um subsídio municipal para custear gratuidades e descontos tarifários, como os concedidos a estudantes, idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e professores. Segundo as empresas, essas gratuidades representam 38% da demanda total do sistema.

Elas também solicitaram a redução de viagens em horários de baixa demanda, como forma de mitigar custos operacionais, especialmente com combustível, diante do impacto do conflito no Golfo Pérsico.

Outras medidas discutidas incluíram pedidos de ajuste no itinerário da linha Maracá, operada pela Grande Marília, e a criação de nova linha ou itinerário para atender o bairro Santa Madalena, sob responsabilidade da Sorriso de Marília.

O SAF ainda recomendou a ampliação da oferta de ônibus na linha do campus universitário, com intervalos de quatro minutos entre 22h20 e 22h44, para atender ao aumento de passageiros após a mudança da Escola Técnica (Etec) para o Univem. Também foi definido que será realizado um estudo para atender o condomínio Terras de Santana.

Entre as decisões administrativas, ficou estabelecida a exigência de prova de vida a cada dois anos para o cadastro de pessoas com deficiência com gratuidade permanente.

A reunião também discutiu, segundo as empresas, sobre a contratação – pela Emdurb – de uma fundação ligada à Escola Politécnica da USP para revisar a legislação vigente e elaborar estudo de viabilidade econômica, com proposta de remodelagem do sistema, incluindo novas linhas, terminais e tipos de veículos.