Tupã recebe selo ouro de transparência do Tribunal de Contas paulista

A Prefeitura da Estância Turística de Tupã foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com o selo ouro de transparência, certificação concedida a municípios que atingem alto nível na disponibilização de informações públicas. O anúncio foi feito no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia critérios técnicos como acesso a dados, atualização de portais e cumprimento da legislação.

De acordo com o TCE, a premiação considera indicadores de transparência ativa e passiva, incluindo a organização dos portais institucionais, a divulgação de receitas e despesas e a observância das exigências da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o tribunal, o selo ouro está entre os mais altos níveis de classificação adotados pelos órgãos de controle, sendo destinado a administrações que demonstram excelência na gestão da informação pública e incentivo ao controle social.

O prefeito Renan Pontelli (PSDB) afirmou que o reconhecimento reforça o compromisso da gestão com a transparência. “Transparência não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso com a população. Esse reconhecimento mostra que Tupã está no caminho certo, trabalhando com seriedade, responsabilidade e respeito ao cidadão”, declarou.

Ainda conforme a Prefeitura de Tupã, a conquista reflete ações contínuas de aprimoramento dos processos administrativos, investimento em tecnologia e ampliação do acesso às informações públicas de forma clara e atualizada.