Marília abre licitação para diagnóstico de doenças do trabalho no Cerest

A Prefeitura de Marília abriu licitação para contratar empresa especializada na realização de eletroneuromiografia (ENMG), exame que avalia os nervos e músculos dos braços e pernas, destinados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). O termo de abertura do processo foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município.

O certame ocorre na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta, sob condução da pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. As propostas poderão ser cadastradas até as 9h do dia 23 de março, mesmo horário previsto para o início da sessão pública no portal de compras do Governo Federal.

De acordo com o edital, a contratação será feita pela Secretaria Municipal da Saúde para a prestação de serviços de eletroneuromiografia por segmento. O valor total estimado é de R$ 83.234,92.

Recuperação da saúde

Segundo a justificativa apresentada no processo, o Cerest atua na promoção, proteção, vigilância e recuperação da saúde dos trabalhadores, com foco na identificação, notificação, investigação e acompanhamento de agravos relacionados ao trabalho.

Nesse contexto, a eletroneuromiografia é considerada um exame fundamental para o diagnóstico de patologias frequentemente associadas às condições e aos processos laborais.

O procedimento permite avaliar alterações neuromusculares, contribuindo para a definição terapêutica, o acompanhamento clínico e o estabelecimento do nexo causal entre a doença apresentada pelo paciente e a atividade profissional exercida.

A Secretaria Municipal da Saúde informou que a rede própria não dispõe de equipamentos específicos nem de profissionais habilitados para a realização desse tipo de exame de alta complexidade, o que torna necessária a contratação de serviço especializado.

Estimativa de atendimentos

O termo de referência aponta que o quantitativo previsto para a contratação foi calculado a partir do histórico de produção do serviço.

Em 2025, foram realizados 131 exames de eletroneuromiografia para atender à demanda do Cerest. Para o planejamento de 2026, foi aplicada uma margem de segurança de 25%, resultando na estimativa de 164 exames ao longo do período.

Segundo a administração municipal, a metodologia busca atender possíveis oscilações na demanda, aumento de atendimentos, ampliação da cobertura assistencial ou situações não previstas no planejamento inicial.

O edital completo da licitação está disponível no site da Prefeitura de Marília e também no portal de compras do Governo Federal.