Justiça marca exame de sanidade mental de réu do caso Mateus
A Justiça marcou para o dia 6 de fevereiro, às 11h35, a realização do exame de sanidade mental de Luís Fernando Silla de Almeida, réu confesso pelo assassinato e esquartejamento do menino Mateus Bernardo Valim de Oliveira, de 10 anos. O procedimento será realizado na Penitenciária Bruno Luiz Airoldi Leite, localizada em Caiuá.
Mateus desapareceu em 11 de dezembro de 2024, após sair de casa para andar de bicicleta. Dias depois, o homicídio foi confirmado pelas autoridades policiais. De acordo com a investigação, Luís Fernando teria convidado a criança para um piquenique em uma área de mata, onde o crime foi cometido. O suspeito foi preso em 17 de dezembro, após confessar o assassinato. Partes do corpo da vítima foram localizadas pela polícia.
Imagens de câmeras de segurança contribuíram para o avanço das investigações ao indicarem que Luís Fernando foi a última pessoa a ter contato com o menino antes do desaparecimento, segundo a polícia.
Com base nas provas reunidas, o réu chegou a ser pronunciado, fase em que a Justiça reconhece indícios suficientes de autoria e materialidade para levá-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri. Posteriormente, a defesa solicitou a realização de exame de sanidade mental, pedido aceito pelo Judiciário.
Segundo o processo, o objetivo do exame é verificar se o réu tinha capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos e de se determinar de acordo com esse entendimento no momento do crime. O laudo deverá indicar se Luís Fernando é imputável, inimputável ou semi-imputável.
Caso seja constatada a inimputabilidade ou semi-imputabilidade, o réu poderá não ser submetido ao Júri Popular, cabendo ao juiz decidir diretamente sobre o desfecho do processo. Nessa situação, existe a possibilidade de aplicação de medida de segurança, como internação em hospital psiquiátrico, em substituição à pena em regime prisional comum.
