Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em oito estados

A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A ação tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça.

Além disso, foi determinado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens de dezenas de pessoas físicas investigadas. As diligências ocorrem nos seguintes estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.

“A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, informou a PF no comunicado.

As novas medidas de investigação haviam sido solicitadas pela PF ainda na instância de origem das investigações, mas foram autorizadas por Mendonça após o caso ser levado ao Supremo, em razão do envolvimento de pessoas com foro privilegiado. 

SINDICATO DOS APOSENTADOS

Um dos alvos das buscas desta quinta é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sindicalista, contudo, não é alvo de nenhum mandado nem figura como investigado. 

Endereços de outros diretores do Sindnapi são alvo de busca, incluindo a residência do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, que tem depoimento marcado para esta quinta-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no INSS. 

Em nota, o Sindnapi manifestou “surpresa” com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua sede, em São Paulo, e na casa de seu presidente e de alguns diretores. 

“Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”, diz o comunicado enviado à imprensa. 

O texto encerra afirmando que o sindicato “comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos”.

ENTENDA O CASO

Em abril, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto com objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O escândalo também motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar o caso. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

À época, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.