Conselho de Saúde de Marília aprova gestão municipal do SUS
O Conselho Municipal de Saúde de Marília (Comus) aprovou, em reunião ordinária, uma série de deliberações e recomendações relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O encontro analisou prestações de contas, contratos, convênios e propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas da área.
Entre as medidas, o colegiado deliberou sobre recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças, aprovou documentos da XII Conferência Municipal de Saúde e definiu orientações sobre a destinação de recursos, gestão de contratos e acompanhamento de obras.
O Comus ressaltou que suas decisões têm caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, conforme prevê a legislação federal e municipal, e reiterou a importância do controle social no acompanhamento das políticas públicas.
O conselho também destacou sua autonomia em relação ao Executivo, lembrando que cabe ao órgão avaliar contratos, convênios e consórcios, além de acompanhar a execução orçamentária da Secretaria da Saúde.
Durante a reunião, os conselheiros aprovaram recomendações para que o Executivo encaminhe ao colegiado informações detalhadas sobre novos contratos, aditivos e cronogramas de obras, bem como dados atualizados sobre estoques de medicamentos e regulação de vagas na rede municipal.
A necessidade de reforço imediato na atenção à saúde mental também foi apontada, com pedido de contratação de psiquiatras, psicólogos e outros profissionais da área.