Procon distribui sacolas retornáveis e orienta população sobre nova lei municipal
O Procon de Marília realizou nesta terça-feira (15) uma ação de orientação no Terminal Urbano, no Centro, para informar a população sobre a entrada em vigor da Lei Municipal nº 9.046/2023. A norma proíbe a distribuição de sacolas plásticas e sacos de lixo comuns por estabelecimentos comerciais da cidade, que deverão oferecer alternativas ecológicas, feitas com materiais recicláveis, reutilizáveis ou retornáveis.
Durante a atividade, foram distribuídas sacolas retornáveis ao público, com o objetivo de incentivar o novo hábito de consumo e reforçar a importância da responsabilidade ambiental. O Terminal foi escolhido por ser um local de grande circulação de pessoas.
De acordo com o Procon, a ação faz parte de uma campanha educativa mais ampla, que inclui anúncios em rádios, ônibus, sites de notícias e supermercados, além de reuniões com comerciantes e audiências públicas. A fiscalização do cumprimento da lei será responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, mas, por enquanto, não haverá aplicação de multas. O período de transição terá duração de três meses, com foco em conscientização e orientação.
Segundo o ambientalista e secretário adjunto do Meio Ambiente, Rodrigo Más, a medida representa um primeiro passo no enfrentamento da poluição causada pelo plástico. “Existe uma previsão de uma bióloga americana que, em 2050, haverá mais plásticos nos oceanos do que peixes. O plástico virou uma epidemia grave. Temos entendimento que a retirada das sacolinhas não vai salvar o mundo, mas é um primeiro passo”, afirmou.
A legislação prevê exceções para embalagens originais de produtos, alimentos vendidos a granel e o uso de filme plástico para embalar esses produtos. As alternativas ecológicas devem atender a critérios técnicos previstos na norma ABNT NBR 14937:2010.
A campanha conta com apoio da Prefeitura, da Associação Paulista de Supermercados (Apas), do Ministério Público de São Paulo e da Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim).
