Governo federal repassa verba para ações de saúde em escolas de Marília

Marília foi habilitada pelo Ministério da Saúde para receber R$ 69.679,00 no novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O recurso será utilizado para ações de prevenção e promoção à saúde nas redes públicas de ensino durante o biênio 2025/2026.

Segundo o Ministério, o município inscreveu 80 escolas na iniciativa, totalizando 26.691 estudantes. Destas, 50 foram classificadas como prioritárias, com 13.461 alunos atendidos. Para essas unidades, o valor destinado é de R$ 32.000,00.

O PSE é uma política intersetorial desenvolvida em parceria com o Ministério da Educação. O programa busca fortalecer a atenção primária por meio de ações nas escolas voltadas à alimentação saudável, saúde mental, prevenção à violência, saúde sexual e reprodutiva, além de atualização vacinal.

Para habilitação ao repasse, o município precisa ter firmado Termo de Compromisso com os ministérios da Saúde e da Educação, além de estar com a adesão registrada no sistema e-Gestor.

O total previsto para o programa em 2025 é de R$ 140 milhões. Já a continuidade do financiamento no segundo ano estará condicionada ao cumprimento de metas, como o percentual de escolas pactuadas que executarem as ações prioritárias, conforme estabelece a Nota Técnica nº 30/2024 do Ministério da Saúde.