Apas e entidades lançam campanha sobre lei que veta sacolas plásticas
Uma campanha educativa lançada em Marília busca conscientizar comerciantes e consumidores sobre as mudanças trazidas pela Lei Municipal nº 9.046/2023, que proíbe, a partir da próxima terça-feira (15), a distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis nos estabelecimentos da cidade.
A ação é promovida em conjunto pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), Prefeitura de Marília, Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Procon e Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim). Segundo os organizadores, o objetivo é informar a população sobre os impactos ambientais do uso excessivo de plásticos descartáveis e incentivar o uso de alternativas sustentáveis.
Com a nova legislação, sacolas fabricadas com polietileno, polipropileno ou materiais similares não poderão mais ser distribuídas gratuitamente por comércios públicos e privados. A substituição deverá ser feita por embalagens recicláveis, reutilizáveis ou produzidas com matérias-primas renováveis.
Durante o período de adaptação, supermercados de Marília devem oferecer caixas de papelão e sacolas retornáveis a preços promocionais, como forma de facilitar a transição para novos hábitos de consumo.
A medida alinha Marília a um movimento nacional já adotado por 14 capitais brasileiras, incluindo São Paulo, Belo Horizonte, Manaus e Salvador. Há também propostas em tramitação no Congresso Nacional e no Senado para proibir o uso de sacolas plásticas convencionais em todo o país.
Dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indicam que, no Brasil, são distribuídas cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas por ano — o que equivale a mais de 800 unidades por habitante. Esse tipo de material pode levar até 400 anos para se decompor no meio ambiente.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o plástico representa 85% dos resíduos nos oceanos. Projeções apontam que, sem medidas de contenção, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos mares.
