Prefeitura publica novo protocolo contra violência infantil

A Prefeitura de Marília publicou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Município (Domm), a atualização do “Protocolo da Rede de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco e Violência”.

O documento, elaborado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, tem como objetivo padronizar os procedimentos e fluxos de atendimento em casos de suspeita ou confirmação de violência.

Construído com a participação de profissionais de diversos órgãos da rede de proteção, o protocolo reúne diretrizes baseadas em legislações que regulamentam o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Entre os temas abordados estão os conceitos legais e as classificações das diferentes formas de violência — física, psicológica, sexual, patrimonial, institucional e de revitimização —, além de orientações para profissionais em situações como suspeita, revelação espontânea e escuta especializada.

A publicação também detalha os papéis dos equipamentos públicos que integram a rede municipal e disponibiliza modelos de notificações e encaminhamentos. O objetivo é garantir que as ações de proteção sejam realizadas de forma acolhedora, evitando a repetição de traumas e assegurando a responsabilização adequada dos casos.

O protocolo marca uma nova fase na articulação intersetorial de Marília voltada à infância e juventude, reforçando o compromisso do município com a proteção integral desse público.