Nova lei municipal institui semana voltada a serviços de ONGs e associações

Foi sancionada pelo prefeito Vinicius Almeida Camarinha (PSDB) a lei municipal que inclui no calendário oficial de Marília a “Semana de Debates e Promoção dos Serviços Prestados por Associações, ONGs, Oscips, Entidades Sem Fins Lucrativos e Outras.”

A nova semana temática poderá ser realizada em qualquer período do mês de setembro, a legislação vigente. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 30 de junho, por meio do projeto de lei nº 95/2025, de autoria do vereador Marcos Custódio (PSD).

De acordo com o texto sancionado, durante a semana instituída, a Câmara poderá realizar audiências públicas com o objetivo de levantar as demandas das entidades participantes. As informações coletadas servirão para subsidiar os parlamentares na elaboração das emendas impositivas ao orçamento anual do município.