Prefeitura de Marília altera regras para táxis e flexibiliza padronização
O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) eliminou a exigência do uso de adesivo de identificação e flexibilizou o prazo para que os taxistas utilizem apenas carros brancos na frota autorizada para trafegar em Marília.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) em texto assinado por Vinicius e pelo secretário de Administração, César Fiala, que responde interinamente pela Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb).
No texto, o prefeito determina que os veículos “deverão conter, de imediato, sinal luminoso na forma definida pela Emdurb”, e sejam “padronizados na cor branca”, mas “a contar da próxima troca” para utilização no serviço.
Neste segundo caso, o decreto aponta para o “limite de idade máxima” dos veículos conforme consta na Lei 5258 de 2002, que disciplina o serviço de táxi em Marília. Ou seja, com até 14 anos de fabricação.
O decreto de Vinicius modifica normas de identificação de táxi na cidade definidas em 2022 pela Emdurb. Na ocasião, tinha sido inclusa a exigência da instalação de adesivos nas portas dianteiras laterais.
A empresa chegou a promover uma Operação Pene Fino para identificar taxistas que estivessem trafegando em desacordo com a normas, sob risco de não renovação de alvará para prestação do serviço.
O prazo para padronização dos táxis na cor branca e da instalação do adesivo venceu em dezembro de 2024. O Marília Noticia apurou que a flexibilização destas exigências esteve na pauta de reunião da categoria com prefeito.
Atualmente, há 130 taxistas autorizados a prestar o serviço em Marília. A tradicional categoria de transporte de passageiros tem como concorrente direto os autônomos que oferecem o serviço por aplicativos.