Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição

Em meio às pressões externas e internas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve assumir, nesta sexta-feira (10), seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde promete ficar até, pelo menos, o dia 10 de janeiro de 2031.

A posse de Maduro ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, como União Europeia, Estados Unidos e Canadá, e diversos governos regionais, como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.

Mesmo governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticam que a eleição passada não foi transparente porque não foram divulgados todos os dados eleitorais. Mesmo assim, devem enviar representante diplomáticos à posse. O governo mexicano informou que não se envolve com questões internas do país sul-americano e também enviará um representante.

Segundo o governo venezuelano, cerca de 2 mil convidados internacionais, entre representantes de governos, movimentos sociais e culturais, devem participar da posse de Maduro, marcada para as 13h desta sexta-feira (10), no horário de Brasília.

Na quinta-feira (9), manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, incluindo Caracas, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada Maria Corina Machado, pedindo que Edmundo González assuma no lugar de maduro. 

A notícia, depois desmentida, da prisão de María Corina Machado após os atos, serviu para dar ainda mais dramaticidade ao momento político venezuelano.    

O candidato adversário Edmundo González, que alega ter vencido as últimas eleições, comemorou os protestos de ontem em uma rede social: “hoje, mais uma vez, o povo venezuelano sairá às ruas para exigir respeito à vontade expressa nas eleições de 28 de julho. Unidos, alcançaremos a Venezuela livre e pacífica que merecemos. Não estamos sozinhos!”

Um ato pró-governo também foi registrado em Caracas ontem. Nesta sexta, a expectativa é de que as forças chavistas acompanhem a posse de Maduro em diversas cidades do país para reforçar o apoio à chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999, com o primeiro governo de Hugo Chávez.

Reforma

Como primeira medida do novo mandato, o presidente Nicolás Maduro deve editar decreto para criar uma comissão com o objetivo de elaborar uma reforma constitucional para, em suas palavras, consolidar “a soberania popular” com a construção de um novo modelo de Estado, então chamado de “Estado comunal”, projeto inicialmente idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.   

“O objetivo da Reforma Constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse Estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro.

A reforma deve ser debatida na Assembleia Nacional do país, de maioria chavista, com um referendo popular convocado para confirmar as mudanças até o final do ano, segundo previsão de Maduro. Além do referendo previsto, a Venezuela terá eleições regionais, para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, mas a data exata ainda não foi divulgada. 

Oposição

Exilado na Espanha desde setembro de 2024, Edmundo González iniciou, na semana passada, um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido pelos presidentes da Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana.

Nos Estados Unidos, o opositor pediu que militares impeçam a posse de Maduro. Em contrapartida, o governo Maduro promete prender Edmundo por tentativa de golpe de Estado caso regresse ao país, chegando a oferecer US$ 100 mil por informações que levem a sua captura.  

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidade foram presos na Venezuela acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.

Dias antes da posse, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando a posse paralela de Edmundo González à presidência do país a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Frente Democrática Popular, coalizão que apoia o então candidato presidencial Enrique Márques, negou as acusações do governo contra o opositor.

“Denunciamos energicamente a campanha de difamação empreendida pelo ministro do Interior e Justiça, Diosdado Cabello, que tem como objetivo criminalizar nossos companheiros”, informou a organização.