Daniel autoriza e Rizzo retoma a cobrança da Zona Azul em Marília
O estacionamento rotativo das ruas e avenidas da Zona Azul, no Centro de Marília, voltou a ser cobrado desde a manhã desta segunda-feira (16) pela Rizzo Parking, que reativou as operações na cidade.
As atividades da concessionária estavam interrompidas desde a lacração da sede, ocorrida em setembro, através de iniciativa conjunta do setor municipal de fiscalização de posturas e do Procon de Marília.
A retomada da cobrança na Zona Azul foi autorizada pelo prefeito Daniel Alonso (PL) através de portaria publicada na edição do último sábado (14) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
No texto, em que não cita a Rizzo Parking, Daniel acolhe os argumentos do diretor-presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb), Valdeci Fogaça de Oliveira, para “anular seus próprios atos”.
Ainda na portaria, o prefeito diz ter sido firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Emdurb e a empresa, sem especificar sobre quais procedimentos foram acordados entre a administração e a concessionária.
Apesar do TAC, o embate jurídico entre Prefeitura, Emdurb e Rizzo Parking segue tramitando em vários processos na Justiça de Marília e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no aguardo de sentenças.
Procurada pelo Marília Noticia, a Emdurb afirmou, em nota, que o retorno das operações da concessionária “ocorre com base em jurisprudências dos órgãos superiores judiciais” e que a empresa “será fiscalizada pelos agentes de trânsito para que todas as cláusulas contratuais sejam cumpridas, sem prejuízos aos motoristas.”
A breve declaração oficial, assinada pelo presidente da empresa, não cita o TAC. Em nota enviada ao MN, a Rizzo Parking confirma o retorno às atividades a partir desta segunda-feira. A sede, localizada na avenida Rio Branco, no Centro, já havia sido reaberta para o início do expediente da semana.
Funcionários da empresa também voltaram a ser vistos nas vias de Zona Azul. A empresa orienta os usuários a adquirir os tíquetes por aplicativo, pontos de venda, site e totens de autoatendimento. O valor do estacionamento é de R$ 2 por hora.
