Proposta de R$ 3,38 bi prevê nova escola em Marília e outras cidades do interior

O consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia LTDA, venceu o leilão para a parceria público-privada que visa a construção e manutenção de escolas estaduais em São Paulo, uma iniciativa promovida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entre as unidades previstas, uma será construída na zona norte de Marília.

O governo estadual estabeleceu um valor máximo de R$ 15,2 milhões por mês, mas o consórcio conquistou a licitação ao oferecer o menor lance, de R$ 11,98 milhões mensais.

A licitação ocorreu na manhã desta terça-feira (29), na B3, localizada no Centro de São Paulo, onde policiais e agentes da Guarda Civil Municipal bloquearam o acesso de manifestantes de movimentos estudantis e sindicatos.

A Engeform também participa de outros consórcios que atuam em São Paulo, incluindo o gerenciamento de sete cemitérios na capital por meio da empresa Consolare. A construtora ainda faz parte da Teen Imobiliário, responsável pela construção de 3.800 unidades habitacionais nos bairros da Mooca e Ipiranga, e atua em cidades como Ipameri (GO), Buriti Alegre (GO) e Pomerode (SC) através de concessões.

Além do consórcio vencedor, participaram do leilão o PCS II Infra Fundo de Investimentos em Participação, Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda. e o Consórcio Jope ISB.

“Oportunidades como essa parceria para construção de escolas são como uma Copa do Mundo para o nosso setor. Estamos muito satisfeitos com o resultado”, declarou Marcelo Castro, CEO da Engeform, após a vitória no leilão.

A parceria prevê a construção de 17 novas escolas estaduais em até 18 meses, com manutenção das unidades garantida por 23 anos e meio. O governo deverá desembolsar R$ 3,38 bilhões ao longo do contrato para o consórcio.

Estima-se que o investimento na construção das escolas seja de R$ 1,1 bilhão, e a manutenção durante o contrato deva custar cerca de R$ 1,25 bilhão.

O secretário de Educação, Renato Feder, afirmou que a parceria permitirá que as escolas estaduais atinjam “padrões de qualidade de escolas particulares, com infraestrutura de ponta e investimentos significativos.”

O governador Tarcísio destacou que o leilão é essencial para melhorar a infraestrutura da rede estadual, com mais de 80% das escolas tendo mais de 20 anos, e agora é o momento de construir novas unidades.

O governo anunciou ainda que pretende lançar outra PPP, focada na manutenção de escolas antigas na capital paulista.

Após o anúncio do vencedor, a deputada Maria Izabel Noronha (PT), presidente da Apeoesp, sindicato dos professores de São Paulo, protestou contra o processo, criticando-o como “vergonha” e “incompetência”.

LOTES

Além do lote vencido pela Engeform, um segundo lote será leiloado na segunda-feira (4), abrangendo a construção de mais 16 escolas em outros municípios do estado, totalizando 35,1 mil novas vagas (lista de municípios abaixo).

Cada empresa vencedora será responsável por um lote, mas, conforme as regras, a mesma empresa pode conquistar ambos os lotes e construir as 33 escolas previstas.

As escolas serão projetadas em três tamanhos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, todas seguindo um padrão arquitetônico que inclui anfiteatros, laboratórios, pátios, refeitórios e quadras poliesportivas cobertas com vestiários, além de uma sala para o grêmio estudantil.

A parceria tem recebido críticas de alguns educadores, que defendem que o gerenciamento das escolas é uma responsabilidade exclusiva do Estado, não de empresas privadas. As atividades pedagógicas e a contratação de professores seguirão sob a responsabilidade da Secretaria da Educação.

Em Marília, a unidade está prevista para atender moradores doa bairros Maracá, Montana e Trieste Cavichioli.

MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO ESCOLAS

Lote Oeste (1) – construção de 17 escolas em: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Lote Leste (2) – construção de 16 escolas em: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.