Prefeitura pune ex-OAS por suposta fraude nas obras do esgoto em 2015
A Prefeitura de Marília puniu a construtora Coesa S.A. (ex-OAS) por supostas fraudes cometidas durante a gestão de contrato para implantação de estações de tratamento de esgoto no início da década de 2010.
A empresa foi julgada inidônea pelo prefeito Daniel Alonso (PL) após processo administrativo de tomada de contas instaurado em 2020, cuja pena foi publicada na edição desta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
Quando o Poder Executivo pune uma empresa como inidônea, é o mesmo que a prefeitura dizer à administração pública que a contratada não é confiável. Na prática, a empresa pode ficar inapta para futuros contratos com o município, por exemplo.
Segundo portaria, a Coesa teria solicitado pagamento de serviços que não teriam sido executados. No caso, uma medição realizada em junho de 2015, cujas notas fiscais foram emitidas em novembro do mesmo ano ao custo de R$ 2,4 milhões.
“Nota-se que a referida medição está desacompanhada de relatório fotográfico, o que destoa da prática adotada durante a execução até esta etapa”, informa a portaria. “As notas fiscais não foram liquidadas, sendo transferidas para o exercício seguinte como restos a pagar.”
Em 2015, Vinicius Camarinha estava em seu terceiro ano de gestão municipal. Ele seria sucedido por Daniel Alonso, em 2017. Vinicius retornará ao Paço Municipal em 2025 após vencer as eleições municipais.
Ainda em 2015, Vinicius rescindiu contrato com a OAS. “Ao identificarmos a incapacidade da empresa em concluir a obra e em defesa do dinheiro público, rescindimos”, afirmou ao Marília Notícia, em dezembro de 2021.
Procurado novamente nesta quinta-feira (17), o prefeito eleito respondeu por sua assessoria de imprensa. “Não tenho conhecimento desta portaria”, falou. O MN também procurou a Coesa. Caso a empresa se manifeste, este texto será atualizado. O espaço segue aberto.
Ainda segundo a portaria, a Coesa teria sido “citada e intimada para prestar declarações” para apresentar sua defesa, o que não teria ocorrido. A empresa tem até 15 dias para se manifestar contra a pena aplicada pela Prefeitura de Marília.