Novas taxas de serviços no Cemitério da Saudade variam de R$ 67 a R$ 25,2 mil

A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) publicou uma portaria no Diário Oficial desta sexta-feira (11), regulamentando as taxas cobradas pelos serviços no Cemitério da Saudade. Os valores variam de R$ 67,49 a R$ 25.208,38.

A portaria 08/2024 foi assinada pelo diretor-presidente da Emdurb, Valdeci Fogaça, com base na Lei Municipal nº 8155, de 16 de novembro de 2017, e na Lei Ordinária nº 9157, de 28 de agosto de 2024, que transferiu a administração dos cemitérios e da rodoviária para a Emdurb.

A partir de agora, os serviços relacionados a sepultamentos, concessões e outros trâmites burocráticos no Cemitério da Saudade terão preços que variam de R$ 67,49, para a placa de quadra e lote, por exemplo, até R$ 25.208,38 para a concessão de um terreno na Quadra A do cemitério, com prazo de 10 anos, prorrogáveis.

Entre os serviços mais básicos, a abertura e fechamento de túmulos varia de R$ 134,28 a R$ 285,68, dependendo do tipo de sepultura. A exumação e o sepultamento custam R$ 134,28, cada. Já a autorização para construção de gaveta com retirada de entulho/terra por terceiros custa R$ 167,83 por unidade.

A portaria também estabelece valores para serviços como a demolição de túmulos e capelas, revestimentos, concretagem, emplacamento e a entrada e saída de ossos ou cinzas. A concessão de terrenos, por sua vez, varia de acordo com o tipo e localização do espaço, com valores que vão de R$ 1.008,49 a R$ 25.208,38.

Vale ressaltar a isenção de taxas para doadores de órgãos, prevista no decreto regulamentador. Além disso, a portaria definiu um coeficiente de atualização para parcelamento dos valores, que varia de acordo com o número de parcelas.

LISTA COMPLETA DE TAXAS

• R$ 67,49: placa de quadra e lote.

• R$ 83,92: autorização para revestimento.

• R$ 101,06: semestralidade – gramado.

• R$ 117,85: placa de denominação e data.

• R$ 117,85: placa de mármore branco 0,30×0,45×0,02cm.

• R$ 134,28: abertura e fechamento (tampa/vertical/ossuário).

• R$ 134,28: exumação.

• R$ 134,28: sepultamento.

• R$ 167,83: abertura e fechamento simples (calçada).

• R$ 167,83: autorização para construção de gaveta com retirada de entulho/terra por terceiros (por unidade).

• R$ 202,13: concretagem de pequeno porte.

• R$ 235,70: emplacamento (placa de denominação e data + placa de mármore branco 0,30×0,45×0,02cm).

• R$ 252,12: abertura e fechamento (especial).

• R$ 252,12: abertura e fechamento duplo (calçada).

• R$ 268,91: abertura e fechamento (gramado).

• R$ 285,68: abertura e fechamento (Jazigo).

• R$ 294,26: demolição de túmulo c/ retirada de entulho.

• R$ 336,05: entrada de ossos/cinzas (acrescentar abertura/fechamento).

• R$ 336,05: saída de ossos/cinzas (acrescentar abertura/fechamento).

• R$ 420,32: perpetuidade.

• R$ 420,32: retirada de entulho por demolição de capela.

• R$ 420,32: transferência de direito.

• R$ 504,24: translado Interno (acrescentar exumação, abertura/ fechamento Da origem e do destino).

• R$ 840,29: construção/reparação de gaveta – parte antiga e gavetas especiais (valor por unidade/gaveta).

• R$ 840,29: demolição de capela c/ retirada de entulho.

• R$ 1.008,49: concessão – vertical (prazo de três anos fixos).

• R$ 1.139,91: concessão – ossuário (prazo de 10 anos prorrogáveis).

• R$ 1.941,07: concessão – vertical (prazo de 10 anos prorrogáveis).

• R$ 2.894,22: sobra de terreno (por metro quadrado).

• R$ 5.882,03: concessão – gramado (prazo de 10 anos prorrogáveis).

• R$ 14.244,96: concessão – sepultura com gaveta tripla parte antiga do Cemitério Municipal (prazo de 10 anos prorrogáveis).

• R$ 25.208,38: concessão – Quadra A – Cemitério da Saudade (prazo de 10 anos prorrogáveis).

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