PF aponta suposto desvio de R$ 500 mil e tem como alvo prefeito e vereadores de Tupã
A Polícia Federal em Marília apontou um suposto esquema de desvio de recursos da Lei Aldir Blanc em Tupã, que envolveria 19 pessoas, incluindo o prefeito Caio Aoqui (PSD) e os vereadores Lucas Hatano (PSD) e Charles dos Passos (PSDB). O valor supostamente desviado ultrapassaria os R$ 500 mil, quantia originalmente destinada ao auxílio de profissionais do setor cultural durante a pandemia da Covid-19, provenientes do governo federal.
De acordo com o documento, encaminhado à Justiça Federal, a denúncia foi feita em 2022 por uma pessoa que seria ligada à gestão, que teria tomado conhecimento de que os recursos da Lei Aldir Blanc estariam sendo utilizados de forma indevida para beneficiar pessoas com ligações políticas, como assessores e apoiadores de campanhas eleitorais.
Entre os favorecidos estariam servidores públicos e doadores de campanha, que não se enquadrariam nos critérios estabelecidos pela lei para o recebimento dos recursos.
Conforme a investigação da PF, alguns dos contemplados com o auxílio cultural teriam feito doações para campanhas eleitorais no município, em suposta distribuição ilegal dos recursos.
Desta forma, a Lei Aldir Blanc, que tinha o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura durante a crise econômica provocada pela pandemia, foi supostamente usada para fortalecer campanhas políticas, caracterizando crimes de estelionato, peculato e formação de organização criminosa.
A investigação foi instaurada pela PF em 2020. O relatório apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (25) solicita o indiciamento dos envolvidos. Agora, o MPF pode ou não oferecer denúncia à Justiça. As provas apresentadas incluiria gravações e documentos fornecidos por testemunhas.
OUTRO LADO
O Marília Notícia solicitou um posicionamento sobre o caso para Caio Aoqui, Lucas Hatano e Charles dos Passos.
O prefeito Caio Aoqui não retornou até a publicação da matéria. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
Lucas Hatano disse que não exercia o cargo de vereador no período citado pela investigação. Informou ainda que nas eleições de 2020 recebeu a doação de um jingle (música eleitoral) no valor estimado de R$ 300 e que foi declarado na prestação de contas aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sem qualquer relação com a Lei Aldir Blanc ou a prática de qualquer ilegalidade. Por fim, Hatano afirmou que acredita na Justiça e que o fato será esclarecido.
Chales dos Passos disse que ciência da investigação e que não participou de nenhum esquema criminoso. Charles afirmou que tudo será provado quando e se for parar na Justiça.