Atendimento no CER continua apesar de fim de convênio, diz Unesp
O campus de Marília da Universidade Estadual Paulista (Unesp) encerrou os contratos de prestação de serviço de profissionais da área médica que atendiam a população em suas duas unidades do Centro Especializado de Reabilitação (CER).
Desde a última sexta-feira (23), três fonoaudiólogos, dois neurologistas e um otorrinolaringologista vinculados tiveram que deixar seus postos de trabalho por “ausência de recursos financeiros”.
A justificativa consta já na primeira cláusula dos termos de rescisão unilateral de contratos, segundo publicação da Unesp de Marília na edição da última sexta-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE).
No termo, a instituição informa ainda que as rescisões ocorrem pelo término, nesta quarta-feira (28), do convênio firmado com a Prefeitura de Marília que garantia recursos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O convênio, explica a Unesp de Marília, não pode ser prorrogado, “cujo prazo da vigência atual completará cinco anos e a sua repactuação ainda não (foi) aprovada para a continuidade dos contratos”.
ATENDIMENTO
Apesar disso, procurada pelo Marília Noticia, a Unesp de Marília informou, por meio de sua Supervisão de Unidade Auxiliar, que o atendimento continua no CER enquanto segue o processo de pactuação de novo convênio.
“Todo o serviço de reabilitação nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, assistente social, psicologia e otorrinolaringologia será mantido. O atendimento em neurologia será reagendado e os casos de urgência redirecionados para a rede de saúde”, informou.
Credenciado pelo SUS desde 2017, o CER realiza cerca de 40 mil procedimentos anuais, segundo dados fornecidos pela Unesp de Marília. A unidade é campo de projetos de pesquisa e de extensão para alunos e professores.
A Unesp de Marília informou ainda estar em diálogo com a Prefeitura de Marília, que estaria oferecendo “todo suporte para efetivação da nova pactuação o mais breve possível”.
É importante pontuar que a Unesp garante que vai haver a permanência do atendimento mesmo encerrando o contrato, mas não explica de que forma. Os atendimentos de neurologia, por exemplo, serão reagendados, mas não há previsão de quando.
Os casos de urgência também devem ser redirecionados, de acordo com a universidade, para a rede de saúde, mas não há informações de quando nem de que forma, uma vez que a rede de saúde via posto não faz atendimento de urgência.
Em resposta ao MN nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Marília informou por sua assessoria de imprensa que “todas as tratativas de renovação foram realizadas, inclusive, com a participação da área técnica e gestora da Unesp”. “O novo convênio foi elaborado e encaminhado com antecedência”, afirmou.
“A Secretaria da Saúde afirma que não há atraso no repasse financeiro daquilo que foi pactuado e desde o início demonstrou interesse ao prestador na formalização do convênio”, conclui o município.