Marília tem o terceiro maior custo de voto por vereador do Estado
Sem direito a coligações partidárias, a disputa dos partidos e federações pelas 17 cadeiras da Câmara Municipal de Marília – quatro a mais que da atual legislatura – prometem ser mais acirradas, mas já serão mais caras ao bolso do eleitor-contribuinte em 2024.
Conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o limite de gastos para as candidaturas ao Legislativo em Marília é de até R$ 276.097,57 a serem custeados por doações de pessoas físicas, recursos próprios e públicos. Neste ano, foram corrigidos os valores aplicados em 2016 pelo índice oficial da inflação.
O valor posiciona Marília como a 3ª cidade com maior teto – portanto, mais cara – do Estado de São Paulo para disputa à Câmara Municipal entre as que não têm segundo turno, abaixo apenas de Cotia (R$ 477 mil) e São Caetano do Sul (R$ 376 mil).
Somados os demais municípios paulistas, com ou sem returno, Marília fica na 13ª colocação entre 645, atrás da mais cara Guarulhos (R$ 911,2 mil) e à frente de Ribeirão Preto (R$ 271 mil), Bauru (R$ 22,4 mil), Sorocaba (R$ 206,1 mil) e São José do Rio Preto (R$ 147,1 mil), como exemplos.
CUSTO POR VOTO
Segundo o TSE, o limite de gasto por município é definido proporcionalmente considerando o tamanho e o número de eleitores aptos para votar.
Com 172.844 eleitores aptos a votar em 6 de outubro, mais de seis mil a menos que nas eleições municipais de 2020, Marília tem custo médio de teto de gasto de R$ 1,59 para cada voto – válido ou nulo.
Caso todos os 17 vereadores eleitos alcancem o limite de gastos, a campanha ao Legislativo custará R$ 4,6 milhões, sem considerar os custos dos demais candidatos, que devem passar dos 250 nas eleições de 2024 em Marília.
Apesar do teto definido pela legislação eleitoral a todas as candidaturas, ainda é possível que se extrapole o limite pela aplicação de valores não declarados oficialmente à Justiça Eleitoral – o chamado “caixa 2”.
EXECUTIVO
Na disputa pelo Executivo, o teto de R$ 3,3 milhões definido para Marília pelo TSE está entre os menores das cidades-sede das regiões administrativas do Estado – com exceção apenas da capital São Paulo.
As campanhas à Prefeitura de Marília podem ser mais caras que em São José dos Campos (R$ 2 milhões), Presidente Prudente (R$ 1,3 milhão), Bauru (R$ 1,1 milhão), Franca (R$ 752,6 mil), Itapeva (R$ 813 mil), Registro (R$ 435,1 mil) e Barretos (R$ 400,8 mil).
No entanto, ainda oficialmente, podem ser mais baratas que as de Campinas (R$ 9,1 milhões), Ribeirão Preto (R$ 5,1 milhões), Sorocaba (R$ 4,5 milhões), Araçatuba (R$ 3,6 milhões), Santos (R$ 3,5 milhões) e Araraquara (R$ 3,3 milhões).
GASTOS ELEITORAIS
São reconhecidos como gastos de campanha a confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, e ainda aluguéis e o pagamento de prestação de serviço.
Também podem entrar nesta conta as despesas para instalação, organização e funcionamento de comitês. Despesas com asessoria jurídica e de contabilidade podem ser custeadas pelos recursos próprios ou de fundo partidário.
Não são considerados gastos eleitorais para fins de prestação de contas aqueles utilizados com o próprio candidato como combustível, alimentação e hospedagem. Todas as despesas devem ser comprovadas por documento fiscal.
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