Energia limpa é pilar de nova parceria entre Fazenda e Tesouro dos EUA

Energia limpa é um dos pilares de uma nova parceria entre Ministério da Fazenda e Tesouro dos Estados Unidos, anunciada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Fernando Haddad e pela secretária americana Janet Yellen no Rio de Janeiro.

O plano de cooperação entre os países também tem como foco avanços nas áreas de mercados de carbono de alta integridade, finanças relativas à natureza e à biodiversidade e fundos climáticos multilaterais.

Os países prometem trabalhar juntos para desenvolver políticas que atraiam investimento privado com o objetivo de diversificar cadeias de produção globais, apoiar o avanço e a implementação em larga escala de tecnologias de produção de energia limpa e financiar a manufatura de equipamentos de energia renovável, hidrogênio de baixo carbono e biocombustíveis.

A Fazenda e o Tesouro dos EUA também dizem buscar entendimento sobre o apoio de ferramentas inovadoras para maiores investimentos privados com o objetivo de integrar de uma maneira melhor as cadeias globais de produção de energia limpa, no âmbito do plano de transformação ecológica, liderado pelo Brasil, e da Lei de Redução da Inflação americana.

A lei dos EUA, que entrou em vigor em agosto de 2022, promete fornecer cerca de US$ 369 bilhões (mais de R$ 2 trilhões) em isenções fiscais e subsídios para tecnologia de energia limpa ao longo da próxima década com o objetivo de ajudar os consumidores a comprar veículos elétricos e as empresas a produzir energia renovável.

Quanto ao segundo pilar, Fazenda e Tesouro dizem no documento reconhecer o papel que os mercados de carbono podem desempenhar visando os objetivos globais contra a mudança climática.

“Mercados de carbono íntegros podem ser fonte de capital para tecnologias e práticas essenciais para a transição climática, incluindo a captura de carbono, a descarbonização baseada na natureza e a proteção dos recursos naturais”, afirmam os países.

Apesar do aceno de cooperação, os países dizem respeitar “as abordagens escolhidas por cada país, inclusive como os benefícios são alocados e divididos”. “Nós apoiamos fortemente os esforços para melhorar a integridade e a efetividade dos mercados de carbono e estamos compartilhando nossas melhores práticas”, dizem.

O terceiro pilar consiste no financiamento público e via bancos de desenvolvimento e de fundos ambientais a iniciativas que visam a conservação e restauração da natureza e da biodiversidade.

Uma das propostas brasileiras sobre o tema é a criação do TFFF (Tropical Forest Financing Facility), um fundo de proteção às florestas, e o aprofundamento do uso dos “swaps de dívida por natureza”, criados em 2010, na qual um país recebe um desconto no pagamento de sua dívida soberana de acordo com a conservação da natureza que promove.

Por fim, EUA e Brasil querem facilitar o acesso de economias em desenvolvimento a recursos de fundos multilaterais de clima, simplificando e harmonizando processos.

Durante o anúncio, Haddad disse acreditar que as diretrizes no documento devem se transformar em ações concretas rapidamente.

“Estamos falando de finanças, de finanças sustentáveis, estamos falando de articular nossas cadeias produtivas em torno da produção de energia limpa. Estamos falando da reforma dos organismos multilaterais no sentido de financiar uma aceleração da transição energética. Todos esses objetivos constam nesse acordo que foi assinado hoje”, disse.

“Nossos países compartilham um compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo, reconhecendo que, enquanto as duas maiores economias no hemisfério Ocidental, avançar o trabalho sobre clima, natureza e biodiversidade pode trazer benefícios não só para as nossas duas economias, mas também para a região e para a economia global”, disse Yellen.

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POR NATHALIA GARCIA E JÚLIA MOURA