Marília se prepara para o retorno dos rodeios com shows e grande estrutura
Marília vive a expectativa do retorno dos rodeios, com uma festa marcada para acontecer entre os dias 29 e 31 de agosto deste ano. O evento será realizado em uma área pública de quase 450 mil metros quadrados no distrito de Lácio. Para tornar essa celebração possível, a Prefeitura de Marília lançou duas licitações, cada uma com um objetivo distinto, mas complementar.
Essencialmente, com as duas licitações, a Prefeitura oferecerá acesso gratuito para que a população assista às provas e shows. A primeira licitação visava contratar uma empresa para organizar o rodeio, enquanto a segunda ainda vai selecionar a empresa responsável pela montagem da infraestrutura do evento.
A primeira licitação, já concluída, resultou na contratação da empresa Cleber Gonçalves de Oliveira Serviços Ltda., conhecida pelo nome fantasia Mega Eventos e Serviços. Localizada em Sud Mennucci-SP, a Mega Eventos tem vasta experiência na organização de rodeios e eventos similares em várias cidades do Brasil.
Em troca da organização completa do evento e da realização de shows com artistas de renome nacional, a empresa poderá explorar economicamente o rodeio por meio da venda de bebidas, alimentação, camarotes, estacionamento, entre outros serviços.
Nesta licitação, a Prefeitura concede o uso do espaço público à empresa especializada na organização de rodeios, no caso a Mega, que pagará R$ 22,7 mil ao município pela utilização da área. O Marília Notícia apurou que a vencedora da concorrência trabalhará em parceria com a Cirino Entretenimento, uma empresa local também experiente na realização de grandes eventos, e a Viola Show, empresa referência no ramo.
No entanto, a administração municipal arcará com os custos de infraestrutura da festa, estimados em R$ 1.159.499,97. A segunda licitação, publicada no Diário Oficial do Município de Marília nesta terça-feira (23), visa contratar justamente uma empresa para montar essa infraestrutura. O pregão eletrônico está marcado para o dia 8 de agosto.
A empresa vencedora da segunda licitação será responsável por locar e montar arquibancadas e camarotes, fornecer cobertura, palco e camarins, instalar telões de LED, sistemas de som e iluminação, além de sistemas elétricos, decoração, mobílias, fechamento e banheiros químicos.
O recurso público também será utilizado na contratação de seguranças, brigadistas e na aquisição de areia branca específica para a arena de rodeios, entre diversas outras exigências previstas no edital.
Todas as despesas serão cobertas com transferências de recursos federais, provenientes de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Capitão Augusto (PL), em colaboração com sua esposa, a deputada estadual Dani Alonso (PL), filha do prefeito Daniel Alonso (PL).
Segundo apuração do Marília Notícia, a organização do evento terá a liberdade de escolher os três artistas de renome nacional que se apresentarão, dentro de uma lista previamente fornecida pela Prefeitura.
Entre os nomes listados estão Ana Castela, Alok, Anitta, Lauane Prado, Pedro Sampaio, Bruno e Marrone, entre outros. Fontes ouvidas pelo MN dão conta de que Ana Castela já estaria confirmada como uma das três atrações principais. Mais detalhes sobre a festa serão revelados em uma coletiva de imprensa na próxima sexta-feira (26).
A última festa de peão realizada em Marília foi em 2019, no distrito de Padre Nóbrega. Entre as décadas de 1980 e 1990, esses eventos ocorreram no recinto Santo Barion, na zona norte.
A Prefeitura justifica a realização do rodeio como uma forma de oferecer lazer e cultura à população, atraindo visitantes da região e proporcionando momentos de descontração para as famílias. Além disso, o evento é visto como uma oportunidade de impulsionar a economia local, beneficiando setores como hotelaria, gastronomia e comércio, gerando empregos diretos e indiretos.
BATALHA JURÍDICA
Apesar do entusiasmo com a proximidade do evento, a Prefeitura de Marília enfrenta uma batalha jurídica para sua realização. Nos últimos anos, Marília proibiu a realização de rodeios, mas um Projeto de Lei aprovado em 29 de abril deste ano pela Câmara Municipal permitiu o retorno desses eventos. A lei se adequou à legislação estadual e federal sobre o tema, abrindo espaço para a realização das festas na cidade.
No entanto, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo tenta barrar o evento judicialmente. No último sábado (20), foi impetrada uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Prefeitura, assinada pela defensora pública Eloísa Maximiano Goto, conhecida por seu ativismo na causa animal. Ela solicitava que o município seja proibido de realizar ou autorizar rodeios, sob pena de multa de 100 salários-mínimos (aproximadamente R$ 164 mil). A Prefeitura classificou a ação como uma “defesa de ideologia pessoal” da defensora pública.
Nesta terça-feira (23), a Vara da Fazenda Pública de Marília decidiu extinguir a ação civil pública sem resolução de mérito, acolhendo os argumentos da Prefeitura de que a Defensoria Pública não tinha legitimidade para propor a ação, uma vez que sua função principal é defender necessitados, e não haveria relação entre a realização de rodeios e a defesa dessas pessoas.
O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz concordou com a defesa do município, destacando que a legislação brasileira reconhece a legitimidade da prática de rodeios, citando a Lei Federal nº 10.220/01 e a Emenda Constitucional nº 96/2017. Esta última permite a prática de esportes com animais, desde que reconhecidos como manifestações culturais e que garantam o bem-estar dos animais envolvidos.
Apesar da decisão favorável à Prefeitura, a Defensoria Pública contestou a sentença, pedindo a inclusão da organização de proteção animal Spaddes como parte ativa no caso e solicitando uma liminar para impedir a realização do rodeio. Em tese, a Spaddes teria legitimidade de fazer o pedido e o caso seria discutido em seu mérito.
Com o recurso, chamado de embargos de declaração, a Defensoria busca reverter a decisão que encerrou o caso, incluindo a ONG da causa animal na ação e pedindo uma decisão urgente para barrar o evento.