Justiça Eleitoral de Garça atende PSD para remoção de publicações contra pré-candidata
O juiz Felipe Guinsani, da 47ª Zona Eleitoral de Garça, atendeu pedidos do PSD para a remoção de publicações nas redes sociais contra a pré-candidata a prefeita Deyse Serapião (PSD). Foram duas representações na Justiça Eleitoral.
Um dos casos foi representado pelo advogado Vicente Aranha Conessa, que entrou com representação contra Amanda Marangão Galdino de Carvalho por publicações feitas no Facebook e Instagram. Amanda é parente de Patrícia Marangão, pré-candidata a vice-prefeita pelo Novo, na chapa de José Alcides Faneco (PL).
As postagens, datadas em 22 de junho de 2024, traziam uma foto de Deyse em um momento de lazer e apontavam para uma suposta infração a regras por parte de Deyse, que poderia vir a acontecer no Cerejeiras Festival.
Para a Justiça, o conteúdo da publicação teve o objetivo de confundir a opinião popular. “De fato, em 22 de junho de 2024, já se sabia que durante a referida festa seria proibido o uso de coolers e geladeiras portáteis nas mesas das pessoas que frequentavam a praça de alimentação, o que causou grande polêmica entre a população do município. Nesse contexto, a representação das postagens, com suas legendas tendenciosas, tentava fazer crer que a pré-candidata infringia as regras impostas à época no município, dando a falsa impressão de que ela não respeitava as leis e regulamentos”, argumenta o juiz eleitoral.
Segundo o PSD, a foto foi tirada de contexto porque foi produzida originalmente durante o Moto Rock Festival de 2023.
Na decisão, o juiz Felipe Guinsani determinou a remoção imediata das postagens, sob pena de multa. O prazo determinado para Amanda Marangão remover a postagem era de 24 horas e de dois dias para apresentação da defesa.
“A documentação anexada aos autos, pelo menos em sede de cognição sumária, comprova os fatos narrados pelo representante, assim como o evidente e doloso comportamento da representada com o objetivo de interferir na disputa eleitoral vindoura”, diz trecho da decisão.
Em outro caso, o PSD acusou o empresário João Moraes Penachi de publicação negativa contra Deyse. No dia 28 de junho, durante o período de realização do Cerejeiras Festival, Penachi postou uma foto da pré-candidata, afirmando que ela descumpria regras do evento. A foto, contudo, também foi aquela tirada durante o Moto Rock Festival de 2023.
O juiz determinou a remoção da publicação de Penachi, que teve um prazo de 24 horas para remover a postagem e dois dias para apresentar sua defesa.