Prefeitura deve contratar entidade por R$ 1 milhão para atividades na Educação

A Prefeitura de Marília publicou na última sexta-feira (28) um chamamento público para a seleção de organizações da sociedade civil a fim de realizar atividades extracurriculares com alunos da rede municipal de ensino.

O edital prevê acordo com entidade filantrópica para transferir recursos financeiros e aumentar o tempo que as crianças passam na escola, participando de oficinas, conforme a demanda da Secretaria Municipal da Educação.

O valor global de referência para a execução de parcerias é de R$ 1 milhão, em 12 parcelas de R$ 90 mil para as entidades que futuramente forem conveniadas.

De acordo com o edital, as propostas devem ser entregues até 17h de 5 de agosto. No dia seguinte, em 6 de agosto, às 9h, a comissão seletiva procederá com a abertura dos envelopes com as propostas em sessão pública na Secretaria Municipal de Suprimentos.

As organizações contratadas deverão realizar ações previstas na Política de Educação Integral, no âmbito dos Planos Nacional e Municipal de Educação, por um prazo de 12 meses, com base no desenvolvimento interdimensional do estudante matriculado nas Emefs.

As instituições classificadas são contempladas pela lei federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre o Poder Público e as entidades da sociedade civil.

As organizações participam com as instalações físicas, administração, patrimônio mobiliário e conservação das unidades. Já a Prefeitura de Marília oferece professores, auxílio com mão de obra (funções de apoio), suporte pedagógico, transporte escolar, merenda, material didático e uniformes.

Com o convênio, as instituições mantêm sua missão de oferecer acolhimento às crianças, inclusive com serviços educacionais e melhores condições para cumprir todas as legislações brasileiras das áreas social e da educação.

MATERIAIS PEDAGÓGICOS

A Prefeitura de Marília também publicou um edital de licitação para a Educação, para o registro de preços em eventual aquisição de materiais pedagógicos de matemática para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs). O valor estimado da contratação é de R$ 351 mil, para compras de balanças, trenas, pilhas recarregáveis, teatro de fantoches e outros produtos.

De acordo com a justificativa da licitação, o processo de aprendizagem dos alunos foi afetado com o cenário da pandemia entre 2020 e 2021, “tornando-se urgente a necessidade de exploração de recursos e estratégias diversas, que possibilitem a introdução e a sistematização dos objetos de conhecimento matemático de modo sistêmico, dinâmico e lúdico.”

O edital afirma que os itens que compõem as requisições de registro de preços visam garantir práticas pedagógicas que integram a Proposta Curricular do Ensino Fundamental.

Com a eventual contratação, a Prefeitura pretende adquirir 21 balanças matemáticas, 315 balanças didáticas de dois pratos no formato de animal, em material plástico e metal com design colorido e atrativo; 315 trenas de cinco metros, 1.050 pilhas recarregáveis, 42 carregadores de pilhas, 315 tetris coloridos em MDF, 210 jogos do tipo “fecha a caixa”, 21 teatros de fantoche e 315 expositores de livros em MDF.

Segundo o levantamento feito pela Secretaria Municipal da Educação, o valor total estimado da contratação seria de R$ 351.021,92, mas deve vencer a licitação quem oferecer o menor valor.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos produtos, sendo registrados os preços, para serem adquiridos dentro de um prazo de 12 meses.

O pregão eletrônico será realizado no dia 17 de julho, às 9h, somente pelo Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).