Governo de SP confirma nova escola para Marília em modelo de PPP

O Governo do Estado de São Paulo publicou na última sexta-feira (21) os editais para o leilão do projeto de parceria público-privada (PPP), conhecido como Novas Escolas, que prevê a terceirização para construção e gestão de estabelecimentos de ensino da educação estadual. Como foi antecipado pelo Marília Notícia, o município vai ser contemplado com uma unidade na zona norte, para atender os bairros Maracá, Montana e Triste Cavicholi.

De acordo com o Estado, ao todo, o edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares e está dividido em dois lotes, leste e oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente.

Marília compõe os municípios do lote oeste, cujo leilão está previsto para ser realizado no dia 25 de setembro deste ano. Outras cidades atendidas serão: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. O edital prevê a construção de 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. A entrega das propostas deve ser feita em 20 de setembro, às 10h.

As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.

As unidades serão construídas nos padrões de acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões. Ao todo, nos dois lotes do leilão, serão 29 municípios contemplados com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades deve ser entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.

LEILÕES

Poderão participar do certame empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato.

O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das unidades escolares. O parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como a manipulação de alimentos; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.

A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino, portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas.

Ambos os leilões ocorrem na B3, em São Paulo, às 14h.

LOTE LESTE

O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

O leilão está previsto para 3 de novembro. A entrega das propostas será em 30 de setembro, no mesmo horário que o primeiro – 10h.

A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.

FISCALIZAÇÃO

Além dos serviços pedagógicos, caberá ao Governo de São Paulo a coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

O órgão vai fiscalizar a prestação do serviço e o cumprimento das normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato. Um verificador independente vai auxiliar a fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho.