Vereadores têm sessão voltada à política cultural, com apreciação de dois projetos sobre o tema

A Câmara de Marília deve votar na sessão ordinária desta próxima segunda-feira (10) cinco projetos de lei, a partir das 16h. Na ocasião, o encontro vai contar com duas matérias para discorrer exclusivamente sobre a política cultural no município.

Em primeira discussão, o plenário da Casa aprecia a proposta n° 56/2024, da Prefeitura, que dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Viva. A iniciativa é destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares.

Em seguida, haverá a primeira discussão da proposta n° 57/2024, também do Executivo, sobre o Sistema Municipal de Cultura de Marília, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento.

Já o terceiro item será a primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n° 7/2024, do vereador Luiz Eduardo Nardi (Cidadania), que modifica o Plano Diretor do Município, para permitir o desdobro de chácaras e sítios de recreio.

O penúltimo item aborda a primeira discussão da proposta n° 58/2024, do vereador Evandro Galete (PSB), que modifica a Lei de Zoneamento e Uso do Solo e inclui na Zona Especial de Corredores 4, a rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon.

E, o último item da pauta será a matéria n° 33/2024, da vereadora Daniela D’Ávila (PL), que também modifica a Lei de Zoneamento e Uso do Solo e inclui na Zona Especial de Corredores 4, a rua André Moura, no bairro Jardim Parati.