Impasse com a Gota coloca em risco funcionários das unidades de saúde
O contrato do município de Marília com a Maternidade e Gota de Leite, para a gestão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) na cidade, voltou ao foco nesta semana e está próximo de enfrentar mais um impasse. O problema, desta vez, coloca em risco de demissão cerca de 600 trabalhadores dos postos de saúde de Marília.
A situação veio em forma de alerta por parte do Conselho Municipal de Saúde (Comus), que publicou na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm) algumas medidas deliberativas, em caráter de urgência, para ciência da pasta e do prefeito Daniel Alonso (PL). Entre as providências que devem ser tomadas pelo Executivo, está a adoção de ações em relação aos chamamentos do programa ESF.
Quem assina as pautas deliberativas é a presidente do conselho Tereza Aparecida Machado, que pede urgência. “Comus aprova e delibera que o impasse entre o programa ESF e Gota de Leite seja resolvido até o dia 10 de junho de 2024”, comunica.
De acordo com o órgão deliberativo, até o momento não se resolveu o impasse envolvendo o chamamento do programa ESF. “O município corre o risco de ter os repasses suspensos pela irregularidade, conforme informações do Ministério da Saúde”, aponta a publicação.
Conforme apurado pelo Marília Notícia, atualmente 44 postos de saúde de Marília recebem recursos federais através do programa ESF, do Governo Federal. O objetivo é a manutenção estrutural da rede básica de saúde e contrato de trabalho de 600 funcionários, entre médicos, enfermeiros e outros técnicos.
Em dezembro de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Prefeitura de Marília realizasse um chamamento público para nova gestão do programa. Após muitas divergências no processo licitatório, somente em setembro de 2023 o certame foi concluído, com a Maternidade e Gota de Leite obtendo a melhor análise técnica e pontuação. Na sequência, a Prefeitura homologou o contrato, mas não deu a ordem de serviço – que deveria ter ocorrido logo após homologação, em setembro daquele ano.
Segundo uma fonte que trabalha dentro da Secretaria Municipal da Saúde, que prefere não se identificar, o atual contrato para a gestão dos postos de saúde não existe mais, porque está vencido. Com o atraso da nova ordem de serviço, o município corre o risco de perder os repasses federal do programa ESF.
“Os funcionários não sabem se vão receber acerto trabalhista do contrato vencido para a posterior recontratação dentro do novo contrato com a Gota ou se vão ficar desempregados. É um impasse que dura mais de oito meses e, inclusive, foi informado ao MPF, porque nem a Prefeitura e nem o ex-secretário da Saúde, Osvaldo Ferioli, tomaram providências até o momento”, afirma ao Marília Notícia.
Em setembro de 2023 a Gota de Leite venceu a licitação com o menor custo operacional: R$ 3,3 milhões por mês, sendo R$ 40,5 milhões por ano. O contrato de gestão é de 60 meses e prevê a manutenção de informática, predial, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, insumos, transporte e serviços necessários para atender a rede de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Marília Notícia abordou o assunto com a assessoria de imprensa da Prefeitura para entender os prazos do contrato vencido e os motivos do atraso na ordem de serviço, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. O espaço permanece aberto.