Brasil amplia rota amazônica dentro de plano sul-americano para integrar quatro portos

O Brasil revisou as rotas do plano de integração sul-americana e ampliou o traçado feito na região amazônica com apoio de Peru, Equador e Colômbia.

A rota 2, que passa a se chamar rota amazônica, agora vai desembocar em quatro portos no oceano Pacífico: Tumaco (Colômbia); Manta (Equador); e Paita e Chancay (Peru). O traçado original ligava Manaus, no estado do Amazonas, a Manta.

A rota ampliada é uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expandir a integração com a Ásia.

Apelidado de PAC da Integração, o plano é composto por cinco rotas. O objetivo é impulsionar a corrente comercial dos países da região e também abrir canais para escoar mais rápido os produtos brasileiros e sul-americanos via Pacífico.

O governo pretende também aumentar o comércio bilateral na região e quer que os vizinhos sul-americanos vistam a camisa para colocar o plano em pleno funcionamento o mais rápido possível.

O megaporto de Chancay, com investimento de US$ 3,6 bilhões (R$ 18,4 bilhões) e inauguração prevista para novembro deste ano pelo presidente da China, Xi Jinping, tem potencial de atrair o agronegócio do Brasil. E, assim, deslocar o tráfego marítimo ao longo da costa do Pacífico, em contraponto ao Porto de Santos, voltado para o Atlântico.

Em sua fase inicial, o porto deverá movimentar 1 milhão de contêineres e 6 milhões de toneladas de carga por ano. A expectativa do Ministério do Planejamento é que a rota amazônica esteja completa no ano que vem, antes do prazo previsto inicialmente, 2026.

Segundo previsão do governo brasileiro, a integração poderá encurtar em 7.000 quilômetros a distância que os produtos brasileiros levam até o mercado consumidor asiático. Com o plano, que se tornou o queridinho do presidente Lula, a economia no tempo do transporte até a Ásia pode chegar, em alguns casos, a 20 dias.

O governo trabalha agora para agilizar a implantação da integração sul-americana, num processo que conta com maior diálogo com os países vizinhos. Lula vai editar nos próximos dias um decreto criando uma comissão interministerial com a participação de 12 pastas para acelerar os projetos.

Das 5 rotas traçadas, 3 -Amazônica (2), Capricórnio (4) e Porto Alegre-Coquimbo (5) – têm condições de ser entregues até o final do mandato do presidente Lula, de acordo com o Planejamento, que está à frente do plano pelo lado do governo brasileiro.

O resultado mais efetivo desse diálogo foi a ampliação da rota 2, com as quatro embocaduras para o oceano Pacífico. Nas visitas que a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fez aos países vizinhos, o governo constatou que boa parte das rodovias nos países estava pronta, faltando alguns trechos, conta o secretário de Articulação Institucional do Planejamento, João Villaverde.

Para ele, a rota 2 tem potencial de se consolidar com um importante caminho de escoamento dos produtos da floresta, da bioeconomia. “As rodovias nesses países estão um tapete”, diz Villaverde, que visitou a região com a ministra Tebet. O traçado também tem hidrovias.

Do lado brasileiro, segundo Villaverde, estão previstos investimentos para a sinalização na hidrovia do rio Solimões e criação de aduanas da Receita Federal em Tabatinga (AM) e em Santo Antônio do Içá (AM) para liberação de mercadorias.

Chancay era o destino final da rota 3, batizada de Quadrante Rondon, ligando os estados do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso, via Bolívia, até o porto peruano. Com a rota 2, torna-se uma alternativa com chance de implementação mais rápida.

“O Brasil tem poder de exercer a liderança técnica do projeto. Mas a gente precisa que todo mundo compre essa agenda para que seja, de fato, um sucesso”, diz Renata Amaral, secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Para ela, os países vizinhos precisam “vestir a camisa” do programa.

Amaral diz estar em diálogo com bancos multilaterais —sobretudo aqueles com maior penetração na América do Sul e no Caribe— para que seus representantes estimulem os governos da região a apresentar projetos e a captar recursos para sua execução.

A criação de um fundo próprio —como previa o plano anunciado originalmente pelo governo brasileiro— foi descartada. Mas o projeto segue contando com um montante de US$ 10 bilhões (R$ 51,5 bilhões), agora reservados na carteira dos bancos para projetos de integração regional.

“A gestão fica mais fácil com a priorização por banco, sem a criação de um fundo”, afirma a secretária.
De acordo com Amaral, foi firmado um acordo com o Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) para acompanhamento dos projetos do programa. A escolha levou em consideração a legitimidade e a experiência da instituição em iniciativas em territórios de fronteira.

O ministério quer, a partir dessa intermediação, sensibilizar os países da região para dar celeridade ao programa, considerando os prazos elásticos para aprovação e execução dos projetos. A ideia é assegurar a entrega das obras antes do término do mandato de Lula, em 2026.

Para os técnicos da pasta, a tragédia no Rio Grande do Sul não deve afetar o cronograma da rota que liga o Sul do país à Argentina, ao Uruguai e ao Chile. Segundo a equipe, esse trecho é um dos mais avançados do programa.

“A tragédia no Rio Grande do Sul mostra como será uma obra ainda mais fundamental. Porque, com a hidrovia Lagoa Mirim, a dependência de rodovias que ficaram inundadas e destruídas vai diminuir do ponto de vista tanto social quanto comercial”, acrescenta Villaverde.

Murilo Lubambo, coordenador de Política Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, cita como exemplo a dragagem da hidrovia entre Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos.

“É natural que haja alguns ajustes técnicos, até pela mudança que houve na vazão [da bacia], mas a ideia de manter a hidrovia faz parte da resiliência. A ideia geral é inclusive reforçada. O estado de calamidade reforça a necessidade de ter uma rota de conexão também para essa ajuda dos vizinhos”, afirma.

Para o acompanhamento do avanço das obras das cinco rotas, tem ganhado fôlego a ideia de criar planos de governança específicos. O conceito replicaria a estrutura multinível já em funcionamento no trecho de Capricórnio – rota que, por múltiplas, conecta Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina ao Paraguai, à Argentina e ao Chile.

“Se você faz a governança por rotas, consegue entregas mais rápidas, mais focadas e é bom para aqueles países que estão compondo a rota”, diz Lubambo. “A gente acredita que esse modelo é mais efetivo para ter resultados mais concretos e não ficar em um sonho, em uma ideia de autointegração pouco palpável.”

A secretária do Planejamento quer, assim, evitar “erros cometidos 20 anos atrás”, enquanto o programa está em uma etapa de estruturação. “A ideia foi evoluindo. A gente está entendendo que precisa fazer governanças com equipes específicas e com mais pragmatismo”, diz Amaral.

Para ela, essa configuração deve ganhar mais respaldo com um decreto previsto para ser publicado até o fim do mês. Há expectativa também de que o documento dê mais legitimidade para o Planejamento poder acionar outras pastas e órgãos do governo brasileiro no âmbito do PAC da Integração.

Como a agenda de revisão de gastos enfrenta dificuldades para avançar no governo, a ministra Tebet tem concentrado boa parte do trabalho no plano.

Para mostrar a necessidade da integração para o comércio exterior, Tebet gostar de repetir o caso das compras das azeitonas peruanas por Rondônia, que chegam pelo porto de Santos, passando antes pelo Canal do Panamá, e subindo mais 3.000 quilômetros até chegar ao estado. O detalhe é que a distância entre o estado de Rondônia e o Peru, numa linha reta, é de 2.000 quilômetros.

AS CINCO ROTAS

Ilha das Guianas : AP, RR, AM, PA + Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela;
Amazônica (antes Multimodal Manta-Manaus): AM , RR, PA e AP + Colômbia, Peru e Equador;
Quadrante Rondon : AC, RO e MT + Bolívia e Peru;
Rota Bioceânica Capricórnio : MS, PR, SC + Paraguai, Argentina e Chile;
Rota Porto Alegre-Coquimbo : RS + Uruguai, Argentina e Chile.

***

POR ADRIANA FERNANDES E NATHALIA GARCIA