Arthur Lira recorre do arquivamento de seu processo contra Felipe Neto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu da decisão que arquivou seu processo por injúria contra o youtuber e influencer Felipe Neto, que o chamou de “excrementíssimo” durante seminário na Câmara.
No documento, Lira pede o encaminhamento do inquérito à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Ministério Público Federal), para revisão do arquivamento.
“A conduta do investigado foi praticada com o dolo específico de injuriar e ofender a dignidade da vítima, caracterizando crime de injúria (art. 140 do Código Penal) que tem aumento de pena previsto (art. 141, II, CP) por ter sido cometido contra o Presidente da Câmara dos Deputados, em razão das suas funções”, diz o pedido.
No requerimento, é dito que a fala de Neto “ofendeu a honra subjetiva da vítima” ao criticar a alteração de um projeto de lei feita por Lira.
A defesa do presidente da Câmara argumenta que o crime é agravado pelo fato da declaração ter sido feita em evento nas dependências da Casa, local de exercício do mandato de Lira.
O MPF arquivou o processo contra o youtuber na segunda-feira (20). Em nota, o presidente da Câmara já havia informado que iria recorrer da decisão de arquivamento.
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POR MARIANA BRASIL