Toffoli diz que reportagens sobre viagens de ministros do STF são ‘inadequadas’ e ‘injustas’
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
Toffoli falou à Folha de S.Paulo antes de sua palestra no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou, ao ser questionado pelo jornal. O ministro não quis responder a outras perguntas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes também falaram no curso, realizado na Universidade Complutense de Madri e cujo valor de inscrição é de R$ 5.640, ou pouco mais de EUR1.000. Kassio Nunes Marques também falaria nesta segunda, mas um atraso em seu voo fez com que a palestra fosse transferida para terça (7).
“Eu não gostaria de falar [sobre as viagens dos ministros], mas eu estarei presidindo a sessão [no Brasil] na quarta-feira”, disse Barroso.
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada no sábado (4) mostrou que Barroso não fez nenhuma sessão à distância neste ano, apenas presenciais –enquanto Toffoli fez 10 e Kassio, 7, por exemplo. “Eu não gostaria de comentar isso porque parece que estou comparando com os outros colegas. Não”, finalizou o presidente da corte.
Quanto a Gilmar, que havia declarado ao jornal na sexta (3) que quem convida paga, preferiu se manter em silêncio no novo evento.
Naquele dia, Gilmar compareceu ao Fórum Transformações – Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa), uma associação sem fins lucrativos baseada em Lisboa, que “tem uma receita própria, originária de associados, formados por indivíduos e instituições”.
Toffoli também estava escalado para o fórum de sexta, mas não compareceu e enviou uma mensagem pré-gravada com um comentário de nove minutos sobre o tema.
“Posso falar por mim”, disse Gilmar na sexta. “Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida. A gente faz isso e continua trabalhando. Ontem mesmo [quinta, 2] eu participei da sessão [do STF] a distância”, afirmou na ocasião.
Minutos mais tarde, Gilmar falou novamente ao jornal, defendendo o fórum em Madri. “Esse é um evento relevante, sobre democracia digital. A própria Espanha vive uma crise nesse momento”, disse, referindo-se ao fato de o primeiro-ministro Pedro Sánchez ter ameaçado sair do cargo após vídeos da ultradireita no YouTube terem servido de base para que sua mulher fosse investigada por tráfico de influência.
Na semana anterior, entre os dias 24 e 26, autoridades brasileiras participaram do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, que foi realizado em Londres. No Reino Unido. Estiveram lá os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre as viagens para esses eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
POR IVAN FINOTTI