Sobe o número de adolescentes mortos pela polícia de SP, diz Ouvidoria
O estado de São Paulo registrou alta de 41% na quantidade de adolescentes mortos pelas polícias Militar e Civil em 2023, primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), segundo relatório da Ouvidoria da Polícia.
O órgão, responsável por receber e encaminhar denúncias para as corregedorias das polícias, afirmou ter sido notificado sobre as mortes de 24 pessoas com idade entre 12 e 17 anos no período. Foram sete homicídios a mais do que o registrado em 2022 – 17 mortos.
Das vítimas de 2023, 13 tinham 17 anos; oito delas tinham 16; uma tinha 15; e outras duas, 14.
Todos os mortos eram do sexo masculino. A maior parte era de pessoas pardas (12) e pretos (3). Sete delas foram registradas como brancas, e dos demais não há registro.
No total, a Ouvidoria foi notificada de 378 mortes em decorrência de intervenção policial no estado em 2023. Tais dados constam em relatório que será apresentado nesta segunda-feira (6) em São Paulo.
Um mapa indicativo mostra que os homicídios ocorreram em sua maioria na capital, em bairros como Itaquera (zona leste) e Santo Amaro (zona sul). Na região metropolitana há menção para Mairiporã, Cotia, São Bernardo do Campo e Santo André. Na Baixada Santista, Guarujá, e no litoral norte, Ubatuba. No interior, Rio Claro.
“O aumento das mortes de adolescentes é uma fotografia cruel de uma política pública de segurança que destrói vidas, especialmente vidas daqueles com maior potencial para o desenvolvimento do nosso estado, além de destruir lares e famílias inteiras. As vítimas? Obedecem a um padrão, são periféricos e pretos, mantendo o ciclo histórico sustentado pelo racismo nosso de cada dia”, disse à Folha de S.Paulo o ouvidor das polícias, professor Cláudio Silva, conhecido como Claudinho.
Mesmo com a alta o número de mortes de adolescentes em 2023 foi menor do que o registrado pela Ouvidoria em 2021 (37) e em 2020 (42).
A faixa etária de 40 a 44 anos também registrou alta na quantidade de mortos. Foram 19 ocorrências em 2023, ante 8 em 2022.
Os números da Ouvidoria da Polícia geralmente são diferentes dos dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública), uma vez que nem todos os casos chegam ao conhecimento do órgão.
Em nota, a SSP declarou que todas as mortes em decorrência de intervenção policial são consequência direta da reação dos criminosos diante da ação da polícia no combate à criminalidade. “Em muitos casos, os bandidos optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação.”
Ainda segundo a pasta, “para reduzir a letalidade policial, a Secretaria de Segurança Pública investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas, como o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo. Além disso, há comissões direcionadas para análise das ocorrências, visando ajustar procedimentos, revisar treinamentos e aprimorar as estruturas investigativas”.
A cor da pele dos adolescentes é semelhante à dos 28 mortos pela Polícia Militar durante a Operação Escudo em Guarujá, entre 28 de julho e 5 de setembro de 2023. Do total, 20 eram pardos, três eram pretos e quatro eram brancos – e um não teve a cor da pele identificada.
Os óbitos ocorreram após o assassinato do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, 30, no dia 27 de julho, durante patrulhamento em uma favela de palafitas na periferia de Guarujá.
POR PAULO EDUARDO DIAS