Justiça concede liberdade a Daniel Alves com fiança de R$ 5,5 milhões

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona, poderá ser libertado provisoriamente se pagar fiança de € 1 milhão, equivalente a R$ 5,5 milhões.

Por dois votos a um, o Tribunal de Barcelona concordou parcialmente com o pedido da defesa de Alves para libertá-lo, enquanto se aguarda a sentença final. A notificação foi dada pouco antes das 12h (8h no Brasil) desta quarta (20).

Segundo informação da agência France Presse, a advogada da vítima, Ester García, criticou a decisão do tribunal, dizendo que se tratava de “justiça para ricos”.

A decisão impôs diversas condições e medidas cautelares. Além da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro). Desta forma, após verificação do pagamento, será acordada a sua libertação provisória.

Caso saia, o jogador estará proibido de se aproximar da denunciante a uma distância inferior a um quilômetro da sua casa, de seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente. Também não poderá se comunicar com ela por qualquer meio.

O tribunal proibiu Alves de sair do território nacional e, além disso, impôs a obrigação de comparecer perante o Tribunal Provincial de Barcelona semanalmente e em todos os momentos que for convocado e exigido pelas autoridades judiciárias.

A notificação esclarece que a atual prisão de Alves, enquanto aguarda a sentença final, “não pode em caso algum ser a de antecipar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta”. Este ponto, enunciado no despacho, exige, após um período de prisão preventiva, a avaliação das circunstâncias pessoais e da eventual necessidade de manutenção da medida.

A decisão surge um dia depois de ter sido realizada a audiência em que a defesa de Alves pediu a sua liberdade provisória, alegando que já cumpriu um quarto da pena.

“Acredito na justiça, não vou fugir”, disse Alves, em sua defesa, na terça. O Ministério Público e a acusação opuseram-se à medida com o argumento de que o jogador de futebol tem condições financeiras para fugir. A advogada de defesa, Inés Guardiola, argumentou, porém, que ele tem domicílio e raízes em Barcelona.

Segundo Guardiola expôs na terça, Alves já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro – o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários – e afirmou que o brasileiro não fugiria, informaram fontes jurídicas.

A defesa havia proposta uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil) e a entrega dos passaportes. Alves, que estava na prisão, participou da audiência por videoconferência. O estabelecimento da fiança de € 1 milhão pode causar dificuldades ao ex-jogador.

Basta lembrar que, no ano passado, para pagar € 150 mil (R$ 818 mil) como “atenuante de reparação de dano”, Daniel Alves contou com a ajuda de Neymar. O atleta não tem acesso a seus bens no Brasil. O atenuante foi utilizado como forma da defesa para diminuir a pena. Segundo artigos do Código Penal espanhol, o mecanismo pode reduzir a sentença em até a metade.

Alves foi condenado em 22 de fevereiro a 4 anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem no banheiro da área vip da boate Sutton, em Barcelona. O caso aconteceu em 30 de dezembro de 2022.

O tribunal considerou que relação não foi consentida e que, para além do depoimento da vítima, foram apresentados elementos de provas que atestaram a violação sexual. Após servir a sentença, Alves foi condenado a cumprir outros cinco anos de liberdade vigiada e se manter afastado e sem se comunicar com a vítima até essa última data, ou seja, por nove anos e meio.

A pena máxima para estupro na Espanha, sem agravantes, é de 12 anos, e esse era o tempo pedido pela acusação. A promotoria solicitava 9 anos, e a defesa do brasileiro, a absolvição.

Nenhum dos três lados do processo pareceu satisfeito e, logo após a condenação, afirmaram que iriam recorrer da sentença. A acusação e a defesa pedirão uma sentença maior, enquanto a defesa voltaria a pedir a absolvição.

Alves está encarcerado no centro penitenciário Brians 2, na região metropolitano de Barcelona desde 20 de fevereiro de 2023, ou seja, exatos 14 meses.

POR IVAN FINOTTI