Daniel envia projeto à Câmara para poder licitar Parque Vale dos Dinossauros
O prefeito de Marília, Daniel Alonso (sem partido), enviou o projeto de lei para criar um crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 596.090,02 no Orçamento Municipal de 2024. O objetivo seria a construção do Parque Vale dos Dinossauros.
A maior parte dos recursos – R$ 571 mil – vai ser destinada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. Os outros R$ 25 mil são de contrapartida dos cofres da Prefeitura.
O governo municipal precisa incluir o valor na lei que limita as despesas e estima das receitas para este ano, para só então estar habilitado a publicar um edital de licitação.
A Casa de Leis de Marília está de recesso desde o 11 de dezembro do ano passado e o retorno das sessões ordinárias está programado para o dia 5 de fevereiro.
No entanto, diante do pedido de urgência protocolado por Daniel, o Legislativo deve realizar uma sessão extraordinária até a próxima quarta-feira (31).