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Marília
seg. 15 jan. 2024
HABITAÇÃO

Moradores do CDHU protestam e pedem solução para drama vivido na zona sul

Prédios de conjunto habitacional têm risco de queda atestado por diversos laudos.
por Marcelo Martin
Manifestantes querem uma solução (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia)

Moradores do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, localizado na zona sul de Marília, realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura na manhã desta segunda-feira (15). O protesto foi organizado na semana passada.

Quase 40 pessoas estavam reunidas na Praça Saturnino de Brito por volta das 9h30 e mais moradores devem chegar ao longo desta manhã.

Renata Ferreira da Silva, uma das lideranças de moradores do conjunto que é construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), explica que o objetivo da ação é chamar a atenção do prefeito Daniel Alonso (sem partido).

“Desde que saiu a sentença para desocupação dos apartamentos, a Prefeitura não nos recebeu para um posicionamento. Por isto, estamos aqui para pedir um posicionamento. Queremos saber o que estão planejando para nós”, afirmou Renata.

Movimento é realizado na Praça Saturnino de Brito (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia)

Além disso, a líder ressalta que, caso a multa solicitada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública seja fixada pela Justiça, o prejuízo será de todos.

“A multa não vai sair do bolso dele, vai sair do cofre da Prefeitura. Então, vai prejudicar todos moradores de Marília, tirando um dinheiro que poderia ser investido nas secretarias”, disse.

Ainda de acordo com Renata, todos estão com medo de ficar em casa. “Há relatórios que apontam risco eminente de queda. Todos estão com medo. E com essas chuvas o perigo só aumenta. Queremos uma solução”.

MULTA

MP-SP e Defensoria Pública ingressaram com pedido de multa diária no valor de R$ 10 mil para a Prefeitura de Marília, caso não cumpra a determinação judicial. A solicitação ainda está sendo analisada pelo Judiciário.

Quase um mês após a decisão, até agora apenas uma reunião foi feita entre responsáveis por secretarias municipais. Não há uma previsão de quando a situação deve ser resolvida.

Moradores estão com medo de ficar em casa (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia)

PERIGO

Como já mencionado pelo Marília Notícia, recentemente foi realizada uma perícia complementar por um órgão pertencente ao MP-SP, que identificou o risco de desabamento dos prédios, em virtude das acentuadas infiltrações existentes e comprometimento da infraestrutura do local.

“Diante da possibilidade de lesão grave e de difícil reparação aos agravantes, com o grave risco de desabamento do conjunto habitacional constatado em nova perícia técnica, defiro a antecipação de tutela recursal para determinar a imediata desocupação dos imóveis”, afirma a desembargadora.

A decisão diz ainda que o município deve arcar com todos os custos de remoção e moradia dos moradores durante o período que for necessário.

OUTRO LADO

Em nota distribuída à imprensa, a Prefeitura de Marília informa que a responsabilidade do que acontece no Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, na zona sul, é da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo. “Contudo, mesmo assim, o município vem realizando gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para encontrar uma solução à situação que envolve os moradores e seus respectivos familiares.”

“Com relação ao protesto registrado na manhã desta segunda-feira (15), houve a identificação dos manifestantes e todos são ligados a vereador de oposição à atual administração, ficando claro e evidente que tal manifestação teve caráter unicamente panfletário e total viés político. Outra evidência do uso partidário e político do fato está ligada aos dizeres e ao teor dos ataques”, completa no documento.

Por fim, a Prefeitura diz que se colocou “à disposição para reunião, porém, a princípio, todos os manifestantes recusaram o diálogo e não quiseram aderir à audiência. A administração continua à disposição dos moradores do CDHU e segue na gestão para encontrar uma resolução.”

CDHU

Também em nota, a CDHU disse “que a questão está judicializada e que as decisões proferidas pela Justiça reforçam a ausência de responsabilidade da CDHU em relação às anomalias constatadas, que decorrem da falta de manutenção por parte dos moradores”.

“O empreendimento, entregue em 1998 pela CDHU plenamente regularizado, é hoje propriedade privada, para a qual há impedimento legal para aplicação de dinheiro público. De outro lado, caso a CDHU venha a ser judicialmente obrigada a fazer essa intervenção, terá de decidir qual empreendimento novo deixará de ser executado, em prejuízo a novas famílias necessitadas e que ainda não foram atendidas”, continua o texto.

Conforme o comunicado, “apesar do cenário descrito, a CDHU mantém diálogo com a Alesp, com a Câmara Municipal e com a Prefeitura de Marília para tentar buscar uma solução em conjunto para a questão”.

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