Ações movidas por moradores de Marília contra o Facebook e Instagram crescem mais de 250%

O mariliense Victor Cabral, de 25 anos, tomou um duro golpe no dia 8 de dezembro de 2022 quando sua conta do Instagram, com quase 10 mil seguidores e 1,5 milhão de impressões, foi desativada repentinamente, segundo ele mesmo, sem motivo aparente.

O jovem é um dos moradores de Marília que moveram ações cíveis, em 2023, contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, que também gerencia o Instagram.

No ano passado foi registrado um salto 256% no ingresso de novas ações. Enquanto em 2022 foram 16 processos, o número chegou a 57 em 2023, de acordo com resultado de pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Cabral usava o perfil @ovictorcabral para divulgar seu trabalho como estilista e para vender as peças únicas confeccionadas por ele mesmo. Com a desativação, o número de potenciais clientes foi drasticamente reduzido. Hoje, o jovem empreendedor usa o perfil @ovictorcabraal, que conta com apenas 1,3 mil seguidores.

As peças eram compradas e usadas por diversos artistas da internet e pessoas de notoriedade nacional, como o cantor Tierry, que se apresentou em programa da TV Globo trajando uma jaqueta confeccionada por Victor Cabral.

“Eu estava no meu máximo, estava na mídia, e perdi todo o contato. Tinha alguns clientes com projeto e propostas que não consegui concluir. Nos primeiros meses, eu achei que iria conseguir recuperar [o perfil], mas não consegui. Isso me abalou demais”, relatou o mariliense.

Com a perda da renda com a venda das roupas, o rapaz acabou entrando para a iniciativa privada, no cargo de auxiliar de almoxarifado. Na ação contra o Instagram, o autor pede como pagamento o retorno da conta, além de uma indenização de R$ 100 mil, principalmente devido à perda da renda.

“Só no fim do ano vi com amigos que dava para recorrer. Entrei com um grupo de advogados. O processo está em andamento, mas ainda não sabemos quando vai se concretizar. Espero que dê tudo certo para voltar às atividades com o fluxo que era antes. Quero voltar com tudo em 2024.”

CUIDADO COM A SEGURANÇA

De acordo com advogado mariliense Guilherme Lyra Doretto, que representa diversos casos no Foro de Marília contra o Facebook, a empresa costuma retornar com os perfis aos usuários, mas nem sempre é rápido.

“A multa (em decorrência do atraso do retorno da conta após sentença da Justiça) é a única que Facebook ‘bate o pé’ para não pagar. A indenização é paga rapidinho (quando há sentença) e enviam um link para recuperação da conta. Não que funcione sempre, às vezes demora porque o link não dá certo e precisamos ficar insistindo”, explica.

Nestes casos, a urgência no processo depende muito de como a conta era utilizada pelo reclamante. A resposta é mais rápida quando o perfil é de uso profissional. O fato é que os processos sobre contas desativadas é uma questão mais interna do Facebook, de logística legal.

Doretto esclarece que independente do motivo da suspensão da conta, se por um erro da plataforma ou violações das diretrizes de uso, a maneira que as plataformas fazem o banimento viola o código de defesa do consumidor.

“A lei determina que haja uma notificação, dê direito de resposta e depois notifique novamente sobre a suspensão. Como isto não é feito, o ato se torna nulo e a Justiça manda devolver a conta”, analisou o advogado.

CRIMES

Apesar do caso do jovem mariliense aparentemente se tratar de uma questão relacionada à política da rede social, o advogado relata que a maioria das ações é por invasão de contas. Os perfis invadidos seriam resultado não só da falha na plataforma, mas também reflexo de outras falhas, em outras empresas.

Mesmo nestes casos, o advogado explica que o código brasileiro de defesa do consumidor responsabiliza a plataforma. Até porque o criminoso não utiliza meramente um programa de espionagem para acessar o celular do cidadão, que muita vezes o próprio usuário pode instalar no celular ou computador, sem saber das más intenções. A fraude ocorre mesmo quando o invasor usar uma engenharia social bem elaborada, envolvendo operadoras de telefonia e propagandas falsas nas redes sociais.

MEIOS DE INVASÃO

“A gente está conectado via chip e rede social. Então, tem duas maneiras de pagarem as contas. Ninguém sabe a segurança que precisamos ter no chip e número, porque o fornecedor dos produtos não passa isso para gente, por isso, já vem com falha de segurança”, descreveu Doretto.

No primeiro modo, o criminoso pode fazer uma pesquisa para encontra o nome e o CPF do usuário. Depois, ele liga para uma operadora da concorrência da que é usada pelo usuário e pede para fazer a portabilidade.

Assim que tem acesso total ao número, a fraude na rede social acontece. A pessoa entra na conta da rede social através da confirmação em dois fatores, que geralmente chega por mensagem de texto, e então muda a senha.

O outro modo é utilizar um perfil falso e oferecer uma mega promoção ao usuário na rede social. Ludibriado pela facilidade, a vítima acaba colocando seus dados em uma tela falsa. Assim que envia os dados, é desconectado rapidamente.

“E essa engenharia social continua. O invasor fica usando sua imagem e fazendo golpes de pix. Quem cai também é vítima porque vê um produto com valor muito menor, manda o dinheiro num estado de emoção e não observa que está depositando para outra pessoa”, afirma o advogado.

AUMENTO DE PROCESSOS

Doretto acredita que os processos aumentaram porque os golpes também cresceram. “Os criminosos entenderam que não precisam mais do embate físico e os resultados são exorbitantes. Já tivemos situação onde os invasores fizeram mais de R$ 40 mil com a conta invadida”, lembra.

Por mais que envolva crime, as ações são apenas na esfera cível, porque muitas vezes quem caiu no golpe tenta processar o responsável da conta laranja, mas não tem sucesso.

“As ações nesses casos são com o objetivo de isentar o usuário de qualquer responsabilidade pelos golpes aplicados, devolver a conta e, se provado, danos morais também”, conclui o advogado.

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