A dois meses do verão, Gália lança edital para concessão da Piscina Municipal
A dois meses do início do verão, a Prefeitura de Gália (distante 52 quilômetros de Marília) define pela concessão da Piscina Municipal à iniciativa privada. O processo de licitação para concorrência foi publicado no Diário Oficial do município no último dia 10 de outubro.
A vencedora poderá explorar comercialmente o espaço público, devendo manter sua funcionalidade e atendendo a algumas exigências da Prefeitura.
Segundo o documento, as empresas têm até o dia 10 de novembro para enviar a proposta e os documentos para habilitação. O contrato será de 12 meses e pode ser prorrogado por período igual. O valor mínimo de mensalidade esperado pela Prefeitura é de R$ 300,00 – valor determinado como lance mínimo.
CONTRATO
A obrigação da empresa vencedora, no entanto, será apenas de arcar com a mão de obra para a manutenção, já que o edital prevê que o Executivo vai pagar os materiais e produtos necessários, bem como as contas de água e energia elétrica do local.
A permissionária deverá disponibilizar a piscina para o uso exclusivo da municipalidade, sempre que solicitado, de segunda a quinta-feira, quando o objetivo for promover atividades esportivas e de saúde.
Deverá ainda disponibilizar por quatro noites ao ano para realização de festas e eventos de interesse do município.
A empresa vencedora precisará também manter um salva-vidas durante todo o período de uso da piscina e educador físico devidamente registrado no concelho da classe em caso de disponibilizar aulas de qualquer tipo de modalidade.
A piscina deverá continuar aberta à população, mas a permissionária poderá cobrar diárias ou mensalidades dos frequentadores, visitantes ou associados. Poderá ainda sublocar para promoção de festas e eventos desde que obtenha licenças e alvarás para este fim específico.