Pedágios da região de Marília iniciam cobrança de eixos suspensos
A concessionária Entrevias alterou o sistema de cobrança de pedágio para veículos de carga e, a partir da próxima segunda-feira (23), passará a cobrar uma nova tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados.
Na região de Marília, as praças que vão cobrar a nova tarifa ficam na rodovia SP-333, em Pongaí (km 234+280), Echaporã (km 354+370) e Florínea (km 449+750), além da própria cidade de Marília (km 315+130).
A mesma medida já havia sido tomada pela Eixo SP, em setembro, quando a empresa informou sobre a mudança de cobrança em algumas praças de pedágios na região de Marília.
As duas empresas divulgaram que a ação está amparada pela Resolução Conjunta 001 das Secretarias de Parcerias em Investimentos e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, que foi publicada no último dia 4 de setembro, a ainda pela Lei Federal 13.103/2015.
A legislação estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
FISCALIZAÇÃO
A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto.
Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não.
Nos comunicados, as empresas enfatizam a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde já ocorre a cobrança da tarifa.
