Eixos suspensos passam a ser cobrados em pedágios na região de Marília
A concessionária Eixo SP alterou o sistema de cobrança de pedágio para veículos de carga, com validade a partir da próxima segunda-feira (18). A nova tarifa será cobrada pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados.
A medida vale para todas as rodovias administradas pela empresa. Na região de Marília, a Eixo detém a concessão da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), com praças de pedágio em Garça e Oriente, e da rodovia Manilio Gobbi (SP-284), em Paraguaçu Paulista.
Segundo a empresa, a cobrança está amparada pela Lei Federal 13.103/2015 e na Resolução Conjunta 001 das Secretarias de Parcerias em Investimentos e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, que foi publicada no último dia 4.
As normas estabelecem os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto.
Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.
No comunicado, a Eixo enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.
