MPF instaura inquérito para apurar queixa sobre favorecimento em cirurgias no HC
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar suposta irregularidade para realização de cirurgias plásticas no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFamema). A investigação teve início depois que uma carta anônima denunciou suposto favorecimento.
De acordo com portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico no dia 21 de junho, a Procuradoria da República recebeu uma queixa que apontava a suposta realização de procedimentos cirúrgicos estéticos no Hospital de Clínicas de Marília, com utilização de verbas federais e em leitos mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A denúncia dizia ainda que a superintendente do HCFamema, Paloma Libanio, teria favorecido uma pessoa da família no processo de seleção e agendamento na cirurgia de mamoplastia de aumento.
O Conselho Nacional do Ministério Público estabelece o prazo de 30 dias, prorrogáveis uma vez, fundamentadamente, por até 90 dias para apreciação da notícia de fato.
Como o prazo para apreciação de notícia de fato expirou e nos autos não constaram elementos suficientes para a conclusão e deliberação acerca de eventual ajuizamento de ação civil pública ou promoção de arquivamento, o procurador Jefferson Aparecido Dias resolveu instaurar portaria para um inquérito civil para apuração das eventuais irregularidades.
Em nota, o HCFamema informou que até o momento não recebeu instauração sobre o inquérito