Marília consegue quase R$ 500 mil para melhorar segurança escolar
Após os recentes e quase que recorrentes ataques em várias escolas do país, Marília conseguiu abocanhar junto ao governo federal quase R$ 500 mil para serem investidos no combate à violência dentro das salas de aula.
No primeiro semestre deste ano, o município de Marília recebeu um total de R$ 493.790,00 em recursos para serem aplicados nas unidades de ensino. Dentre outras ações, a verba deve ser destinada para promover a segurança escolar.
Com origem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o montante chegou à Prefeitura por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). No total, o governo federal anunciou cerca de R$ 3,5 bilhões para ações para enfrentamento em estados e municípios.
De acordo com a Prefeitura de Marília, 60 escolas municipais estão aptas para receberem os valores destinados ao reforço da segurança escolar. Se o valor for dividido igualmente entre as unidades escolares municipais, cada uma receberá R$ 8.229,83.
O Executivo esclarece que a resolução nº 6, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 4 de maio, autorizou a utilização de recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias do PDDE e ações integradas para apoio a ações direcionadas à proteção do ambiente escolar.
“A resolução prevê que entre os itens e serviços que podem ser financiados com os recursos do PDDE estão infraestrutura, com melhorias de tecnologia internet e equipamentos de tecnologia, central de alarme monitorada através de sistema de controle de entrada e saída de alunos, sistema de identificação por meio da digital, entre outros”, diz a nota enviada pela administração municipal.
Pequenas reformas, reparos e adequações, aquisição de janelas, portas, fechaduras, melhoria na instalação da rede elétrica da escola, cabeamento de rede e extensão do muro são outras medidas previstas.
A publicação ainda estabelece a possibilidade de compra de equipamentos como câmeras, extintor de incêndio, detector de fumaça, detectores de metal, alambrado, redes de proteção e sensores de presença.
Outras medidas aprovadas são o pagamento de serviços para cursos e oficinas sobre Direitos Humanos, construção do plano de segurança, mediação de conflitos, regras de convivência escolar, relação escola-família, consciencialização contra grupos de ódio, proteção, cultura de não violência e fortalecimento da gestão democrática, além de oficinas culturais, artísticas e esportivas, investimentos em plataformas digitais ou aplicativos, livros e impressão de materiais.
PROIBIÇÕES
Estão proibidas aquisições ou instalações de arame farpado, concertina, lança, cerca elétrica e similares, além de câmeras com sistema de reconhecimento facial, além de equipamentos dentro das salas de aulas e banheiro.
Outras proibições, já previstas na resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, são a implementação de ações que estejam sendo objeto de financiamento de outros programadas do FNDE. Também são vedadas aplicações de recursos com gasto pessoal, como por exemplo, de contador.
“Assim, cada unidade escolar junto com a Associação de Pais e Mestres (APM) analisam e verificam as demandas da sua escola para que em conjunto possam executar e atender as necessidades da unidade por meio dos recursos vindos do PDDE”, conclui a administração no texto.