Conselho aponta falhas na discussão do Plano Diretor

Mariana Valera, presidente do Conselho de Habitação, durante audiência pública em Marília (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Vereadores recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a audiência pública para discussão da Mobilidade Urbana e do Plano Diretor da cidade. Integrantes do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília consideraram o comparecimento baixo, pelo horário em que foi marcada a reunião, quando muitos estariam trabalhando.

Um projeto chegou a ser apresentado no ano passado pela Prefeitura, mas após críticas do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, foi retirado para reanálise e posterior apresentação. Foi cobrada a participação da população por meio de audiência pública, sendo marcada a reunião para a manhã de ontem. O encontro foi transmitido ao vivo pela TV Câmara.

A presidente do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, Mariana Valera, lamentou a presença de poucos vereadores na reunião. Apenas os vereadores Luiz Eduardo Nardi (Podemos), Marcos Custódio (Podemos), Sérgio Nechar (PSB) e Junior Féfin (União) participaram.

“Estamos aqui, mas infelizmente não estão todos os vereadores. Esse é um momento importante de debate sobre a política urbana, mas poucos profissionais engenheiros e arquitetos estão aqui. Infelizmente, temos uma discussão esvaziada na nossa cidade”, afirma Mariana.

A presidente explicou a importância do Plano Diretor para o crescimento da cidade, planejando como serão os próximos dez anos no município.

“O que Marília quer ser está no Plano Diretor. Temos que prever as diretrizes para o que queremos para a cidade. Ele conta com uma vigência de dez anos para ser revisto. Não estamos falando de uma gestão ou legislatura, mas de um longo prazo. O Plano Diretor tem a premissa de organizar a cidade. Precisamos ter essa visão de longo prazo. Se isso não estiver claro na mente de todos, não sabemos para onde vamos ou então podemos ir para qualquer lugar”, disse Mariana Valera.

A presidente ainda ressaltou um ponto que acredita faltar no projeto apresentado pela Prefeitura de Marília, que não prevê de forma clara a participação das pessoas.

“Fizemos alguns apontamentos e distribuímos para os vereadores. São detalhes importantes sobre o projeto de lei em tramitação. Trazemos questões como sobre os objetivos da lei. Queremos preservar o meio ambiente, mas isso está escrito isso de forma clara? Está escrito que precisa da participação das pessoas? Não é garantido que vereadores façam alteração no Plano Diretor com o atual projeto da Prefeitura”, afirmou a representante do Conselho de Habitação.

O secretário do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, Luiz Eduardo Diaz, afirmou que a construção da cidade precisa ter a discussão de todos, não apenas uma política dentro de um gabinete.

“Não se pode pensar em Marília de forma pequena. Tem que pensar qual o caráter do nosso desenvolvimento. Se não for para todos, não é para ninguém. Não foi destinado um real para as habitação de pessoas vulneráveis. Precisamos de um Plano Diretor sólido e consistente”, pontuou Diaz.

O secretário ainda ressaltou a importância da integração entre todos os planos e diretrizes da cidade, incluindo o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e outros projetos que deveriam caminhar juntos.

“A Lei de Zoneamento tem que ter uma correspondência clara com o Plano Diretor, assim como todos os planos e diretrizes da cidade, como o Plano de Mobilidade, o Plano Diretor de Turismo, o Plano Local de Habitação de Interesse Social e a própria Lei de Zoneamento. O Plano Diretor é para isso mesmo, coordenar os diferentes projetos e ações do poder publico”, completou.

Secretário de Planejamento Urbano de Marília, José Antônio Almeida (Foto: Reprodução)

O secretário de Planejamento Urbano de Marília, José Antônio Almeida, destacou que todas as sugestões apresentadas na audiência pública serão analisadas e acatadas, se possível, no Plano Diretor.

“Todas as sugestões serão acatadas na medida do possível, adequadas nos termos e normas da lei. Não vejo nenhuma objeção para que isso aconteça. Ainda nesse semestre, em cerca de 60 dias, devemos rever a Lei de Zoneamento de Marília, que é uma ferramenta fundamental para o Planejamento Urbano. Já faz 25 anos desde que foi sancionada”, concluiu Almeida.