Justiça indicia dois acusados de crimes contra a mulher
A Justiça de Marília aceitou duas denúncias de crimes cometidos contra mulheres. Os casos foram registrados na cidade em dezembro de 2022 e março deste ano.
Everton Pereira de Godoy, de 37 anos, é acusado de matar Simone Vieira da Costa com golpes de enxada em 27 de dezembro, em uma comunidade terapêutica, na Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333).
O juiz da 3ª Vara Criminal, Fabiano da Silva Moreno, aceitou a denúncia na última sexta-feira (10).
“Tendo em vista a prova da materialidade e indícios da autoria, considerando que o libelo increpatório preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e por ora não vislumbrar as hipóteses dos incisos do art. 395 do mesmo diploma, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Everton Pereira de Godoy”, diz o documento.
O magistrado deu o prazo de dez dias para Godoy de posicionar. O juiz ainda mandou oficiar o IML para o laudo perinecroscópico. O objetivo é subsidiar a Polícia Civil de documentos para diligências necessárias e oitiva na comunidade.
Quanto ao pedido de instauração de incidentes de insanidade mental e dependência toxicológica, ficou determinado que será apreciado após a colheita da prova oral.
TENTATIVA
Em outra decisão, o juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal, aceitou a denúncia contra Gabriel Fernando dos Santos, de 20 anos, por tentativa de feminicídio. O crime foi registrado no último dia 4 de março, no bairro Palmital, zona Norte de Marília. A vítima de 38 anos, ex-sogra do acusado, foi espancada e ficou em estado grave.
“Tendo em vista a prova da materialidade e indícios da autoria, considerando que o libelo increpatório preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e por ora não vislumbrar as hipóteses dos incisos do art. 395 do mesmo diploma, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face Gabriel Fernando dos Santos”, diz o texto.
O magistrado também concedeu dez dias para que Santos se manifeste. O documento foi assinado nesta segunda-feira (13).
A aceitação da denúncia é o que abre formalmente o processo judicial e pode levar os autores ao Tribunal do Júri.