Pregão para gestão da ESF em Marília tem quatro interessadas

USF Jardim América IV é uma das Unidades de Saúde da Família que fazem parte da Rede Municipal em Marília (Foto: Divulgação/Prefeitura de Marília)

A Prefeitura de Marília realizou na manhã desta segunda-feira (27) o recebimento dos documentos e propostas para o chamamento público que visa a gestão da Estratégia Saúde da Família (ESF) na cidade. Quatro empresas participaram da concorrência e agora aguardam a avaliação da documentação para que o edital 12/2021 tenha andamento.

Segundo apurado pelo Marília Notícia, a disputa teve início às 9h e contou com a participação da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. Essa última já é responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Central de Regulação 24 horas, do Programa Melhor em Casa – Serviço de Atenção Domiciliar de Marília – e das residências terapêuticas.

As empresas apresentaram os documentos para a habilitação na disputa e também os envelopes com as propostas. Após a entrega, a sessão foi suspensa e todos os documentos foram encaminhados para avaliação da comissão julgadora, que analisará se todas as interessadas podem participar da concorrência.

Assim que as análises terminarem, será marcada uma nova data para abertura dos envelopes com as propostas. Se alguma empresa for reprovada na análise da documentação, haverá prazo para recurso. Ainda não existe previsão para continuidade do chamamento público.

Quem vencer será responsável pelas equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas de Marília, por um período de 60 meses – cinco anos.

O contrato inclui a prestação dos serviços especificados no edital, como a manutenção de informática, predial, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, insumos, transporte e serviços necessários para atender a rede de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

As despesas decorrentes da contratação – por parte da administração municipal – terão um valor anual de até R$ 41.425.200,00, pagos em parcelas mensais de até R$ 3.452.100,00, sendo 90% do montante total fixo (R$ 3.106.890,00), além de 10% (R$ 345.210,00) que será reservado para pagamento de valor variável a cada quadrimestre, de acordo com o desempenho de indicadores.